| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 774 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO COLETIVO BIKAMBITUS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS va] DE PA CATU Ea aves os abato — RESOLUÇÃO N.º 774, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 dros de avis nos quad! piel o da SI4E) a : , dá Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Coletivo poses po . Bikambitus. TN CO gor Responsável O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, IV, da Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução Legislativa n.º 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. É concedido ao Coletivo Bikambitus, o Diploma de Mérito Desportivo, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados à comunidade paracatuense, com destaque ao incentivo pelo esporte voltado para o ciclismo, sendo representado pelo Senhor Gessi José de Oliveira. Parágrafo único. É de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação da resolução de concessão da honraria de que trata o caput deste artigo, o prazo de que dispõem a autora da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem, em sessão solene, a entrega do título sob a pena de sua extinção automática. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Paracatu — Minas Gerais, 15 de dezembro de 2025, aos 227 anos de sua emancipação e aos 203 anos da Independência do Brasil. ali R MAN o ALVES Presiden Pet CÂMARA MUNICIPAL É E PARACATU Ato Oficial e publicado no portal sapl paracatu.mglegbr VEREADOR Paracatu (MG) 45 112 14025 SERVIDOR RESPONSÁVEL Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 Portal: www.paracatu.mg.leg.br