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norma nº 775/2025

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 775 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE DESPORTIVO AO SENHOR EDCARLOS SOARES LOIOLA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EraS] CAMARA MUNICIPAL
Ml DE PARACATU
Publicado atravês de afixação
nos quadros Se avisos da câmara
RESOLUÇÃO N.º 775, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
da a em
11172 OS da LOMP Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor
pe gds yeta Emenda nº Edcarlos Soares Loiola.
x) (
28/200 co
ervidor Responsável
O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus
representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me
confere o art. 34, IV, da Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII,
da Resolução Legislativa n.º 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao Senhor Edcarlos Soares Loiola, o Diploma de Mérito
Desportivo, em reconhecimento por sua trajetória profissional e pelas conquistas de
títulos nacionais como professor de karatê.
Parágrafo único. É de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação da
resolução de concessão da honraria de que trata o caput deste artigo, o prazo de
que dispõem a autora da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem,
em sessão solene, a entrega do título sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 15 de dezembro de 2025,
aos 227 anos de sua emancipação e aos 203 anos da Independência do Brasil.
tári DE PARACATU
E Ato Oficial e publicado
no portal sapl,paracatu.mg leg. br
Paracatu (MG) 45/42 12025
g/) e CÃ MUNICIPAL
VEREADO fis ESSORALEX 8 CAMARA
SERVIDOR RESPONSÁVEL
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.paracatu.mg.leg.br

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