br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

norma nº 776/2025

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 776 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ELIANA MOREIRA TEIXEIRA.
native_id9648

Originating matéria

matéria 22289 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO N.º 776, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora
Eliana Moreira Teixeira.
O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus
representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me
confere o art. 34, IV, da Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII,
da Resolução Legislativa n.º 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido à senhora Eliana Moreira Teixeira, o Diploma de Honra ao
Mérito, em reconhecimento por sua trajetória profissional de excelência,
determinação e competência, tendo ocupado o cargo de professora e técnica em
enfermagem por muitos anos na cidade de Paracatu.
Parágrafo único. É de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação da
resolução de concessão da honraria de que trata o caput deste artigo, o prazo de
que dispõem a autora da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem,
em sessão solene, a entrega do título sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 15 de dezembro de 2025,
aos 227 anos de sua emancipação e aos 203 anos da Independência do Brasil.
Pe CÂMARA MUNICIPAL
2 DE PARACATU
ROFESSOR ALEX Ato Oficial e publicado
REPARO no portal sapl.paracatu mg leg br
Paracatu (MG) 45 /1212025
SERVIDOR RESPONSÁVEL
e
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.paracatu.mg.leg.br

open original →