| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 778 / 2025 |
| Date | 2025-12-17 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAUDIO OLIVEIRA GONÇALVES. |
| native_id | 9680 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS DE PARACATU RESOLUÇÃO N.º 778, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Publicado através de afinação nos quadros de avisos 03 câmara Prefeauis em EA Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor À E Cláudio Oliveira Gonçalves. E CÂMARA MUNICIPAL coniorme o art. 105 redação úada pela Ei 2812000. Mio Cet ÃVO Servidor O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, IV, da Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução Legislativa n.º 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. É concedido ao senhor Cláudio Oliveira Gonçalves, o Diploma de Honra ao Mérito, em reconhecimento por sua trajetória profissional de excelência, determinação e competência ocupando o cargo Diretor Jornalista da TVC. Parágrafo único. É de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação da resolução de concessão da honraria de que trata o caput deste artigo, o prazo de que dispõem a autora da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem, em sessão solene, a entrega do título sob a pena de sua extinção automática. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Paracatu — Minas Gerais, 17 de dezembro de 2025, aos 227 anos de sua emancipação e aos 203 anos da Independência do Brasil. VEREA OE ALVES 3 CÂMARA MUNICIPAL * Presidente , DE PARACATU Ato Oficial e publicado no portal saplparacatu.mg Jeg.br Paracatu (MG) 43/14 19025 SERVIDOR A RPONGINEL Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003 Portal: www.paracatu.mg.leg.br