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norma nº 778/2025

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 778 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAUDIO OLIVEIRA GONÇALVES.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
DE PARACATU RESOLUÇÃO N.º 778, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado através de afinação
nos quadros de avisos 03 câmara
Prefeauis em
EA Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor
À E Cláudio Oliveira Gonçalves.
E CÂMARA MUNICIPAL
coniorme o art. 105
redação úada pela Ei
2812000.
Mio Cet ÃVO
Servidor
O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus
representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me
confere o art. 34, IV, da Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII,
da Resolução Legislativa n.º 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao senhor Cláudio Oliveira Gonçalves, o Diploma de Honra ao
Mérito, em reconhecimento por sua trajetória profissional de excelência,
determinação e competência ocupando o cargo Diretor Jornalista da TVC.
Parágrafo único. É de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação da
resolução de concessão da honraria de que trata o caput deste artigo, o prazo de
que dispõem a autora da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem,
em sessão solene, a entrega do título sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 17 de dezembro de 2025,
aos 227 anos de sua emancipação e aos 203 anos da Independência do Brasil.
VEREA OE ALVES
3 CÂMARA MUNICIPAL * Presidente ,
DE PARACATU
Ato Oficial e publicado
no portal saplparacatu.mg Jeg.br
Paracatu (MG) 43/14 19025
SERVIDOR A RPONGINEL
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.paracatu.mg.leg.br

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