norma nº 4151/2026

PORTARIA N.º !/]53
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
» DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonera a servidora que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso
da atribuição legal que lhe confere o artigo 73, XXXV, da Resolução Legislativa nº
543, de 22 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 02/02/2026, do cargo de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Paracatu-MG, a servidora Natalia de
Oliveira Ferreira, lotada no Gabinete da Vereadora Sara Diniz.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 02 de fevereiro de 2026,
aos 227 anos de sua emancipação e aos 203 anos da Independência do Brasil.
VE ia LVES
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
Ato Oficial e publicado
no portal sapl.paracatu.mg.leg.br
Paracatu (MG) 5 /02426.
(Asma —
P* CÂMARA MUNICIPAL
Ê DE PARACATU
Publicado em. DA! DI 12G—
conforme artigo 105 da LOMP redação
aEmenda nº 28/2000 e Lei
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