norma nº 781/2026

E ARA munic RESOLUÇÃO N.º 781, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
US PARACATU
awavés de afixação
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor
/ pr em Benedito Custódio Carneiro.
epresentanies, Uecretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me
confere o art. 34, IV, da Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII,
da Resolução Legislativa n.º 543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao senhor Benedito Custódio Carneiro, conhecido como “Bene”,
o Diploma de Mérito Desportivo, em reconhecimento à sua relevante contribuição
para o desenvolvimento do esporte em Paracatu e pela dedicação de 49 anos à
formação de atletas e cidadãos por meio da Educação Física.
Parágrafo único. É de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação da
resolução de concessão da honraria de que trata o caput deste artigo, o prazo de
que dispõem a autora da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem,
em sessão solene, a entrega do Diploma sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 27 de fevereiro de 2026,
aos 227 anos de sua emancipação e aos 203 anos da Independência do Brasil.
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