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norma nº 4168/2026

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 4168 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaEXONERA A SERVIDORA THAYNA SILVA DE JESUS QUE MENCIONA.
native_id9792

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conforme artigo 105 da LOMP redação
dada pela Emenda nº 28/2000 e Lei
Municipal nº 2628/2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N.º Y. 366 » DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Exonera a servidora que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso
da atribuição legal que lhe confere o artigo 73, XXXV, da Resolução Legislativa nº
543, de 22 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 06/04/2026, do cargo de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Paracatu-MG, a servidora Thayna
Silva de Jesus, lotada no Gabinete do Vereador Luis da Cesta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 06 de abril de 2026,
aos 227 anos de sua emancipação e aos 203 anos da Independência do Brasil.
Presidente
” CÂMARA MUNICIPAL
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“m* CÂMARA MUNICIPAL
A DEPARACATU
Ato Oficial e publicado
no portal sapl. paracatu mg leg br
Paracatu (MG)oC Jo4/2,
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a
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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