norma nº 4190/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N.º Hodgo » DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Exonera a servidora que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Paracatu - Estado de Minas Gerais -, no uso
da atribuição legal que lhe confere o artigo 73, XXXV, da Resolução Legislativa nº
543, de 22 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 30/04/2026, do cargo de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Paracatu-MG, a servidora Letícia
Cristina Duarte Siqueira, lotada no Gabinete do Vereador Hernesto da Silva.
Art. 2º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 27 de abril de 2026,
aos 227 anos de sua emancipação e aos 203 anos da Independência do Brasil.
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VEREA Ud eles
Presidente
&' CÂMARA MUNICIPAL
+ DE PARACATU
Publicado em
conforme: artigo |
dada pela Emenc 18720
Municipal nº 2628/2005
Pa? CÂMARA MUNICIPAL
Ê DE PARACATU
Ato Oficial e publicado
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