norma nº 791/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO N.º 791, DE 22 DE MAIO DE 2026
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Senhora Maria
Madalena Alves Teixeira.
O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, IV, da Lei
Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução Legislativa n.º 543, de
20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido à senhora Maria Madalena Alves Teixeira, o Diploma de Mérito
Desportivo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte, através do
atletismo, na modalidade corrida, destacando-se por representar o Município de Paracatu
em competições esportivas, contribuindo para a promoção e valorização do desporto no
âmbito municipal.
Parágrafo único. É de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação da resolução de
concessão da honraria de que trata o caput deste artigo, o prazo de que dispõem a autora
da honraria, a Mesa Diretora e a outorgada para promoverem, em sessão solene, a entrega
do Diploma sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 22 de maio de 2026,
aos 227 anos de sua emancipação e aos 203 anos da Independência do Brasil.
ua N LVES
Presidente
PROFESSOR ALEX
ecretário
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: Www.paracatu.mg.leg.br