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materia nº 356/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 356 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA”, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”.
native_id31544

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-15 Proposição transformada em Resolução F Proposição transformada na Resolução nº 332, de 15 de maio de 2026.
2026-05-14 Aprovado em Turno Único U Projeto aprovado em turno único por 12 votos favoráveis, com o voto do Presidente João Batista Gonçalves e 1 voto contrário do vereador José Luiz Borges Júnior. Ausente os vereadores Gladston Gabriel da Silva, Paulo Henrique Fernandes Caixeta, Mauri Sérgio Rodrigues e Wilian de Campos.
2026-05-11 Parecer de Constitucionalidade e Legalidade Favorável P A CLJR emitiu parecer de constitucionalidade e legalidade favorável.
2026-04-22 Distribuído às Comissões U Projeto encaminhado à CLJR para emissão de parecer.

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texto original #

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sovado em ÚNiDO tumo
%
SR
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Rua José de Santana, 470, Centro, Patos de Minas/MG CEP: 38.700-052 GAL DE
Tel.: (34) 3821-8455 ON
E-mail: camarapatosQ camarapatos.mg.gov.br — http://www.camarapatos.mg.gc
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 336/2025
Rs
Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 324, de
IH de abril de 2025, que “Cria a Medalhe «
Mérito Destaque Educacionat “Professor Altamir
+ PRESIDENTE Pareira da Fonsec:”,a ser oucorgada pela Câmara
á Municipal de Patos de Minas”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS APROVA:
Art.
vigorar com a ses
º da Resolução nº 324. de 11 de abri! de 20
“Art. 3 parlamentar poderá apresentar um projeto de decr!
legislativo por sessão legislntiy 'ja como autor ou coautor. mediante proposta apros ed:
por maioria absoluta dos membros da Câmera”
Art. 2º E
esolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipa! de Patos de Minas, 14 de abril de 2020.
&
Elizabeth Marta Xascimento e Silva -Profa. Beth
Vereadora
de Mérito
or Altamir Pereira da Fonse
ioralec O aos profissionais que de:
nosso Município.
Os professores exercem papel fundamental na tormação das pessoas e na
construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Valorizar esses profissionais é
reconhecer a importância de seu trabalho, de sua decicação e do impacto positivo que
geram na vida de milhares de estudantes.
Ao estabelecer a ho
seu compromisso com a valor
daqueles que cont
Paios de Minas.
mnenagera de forma anual
ação du eaucação e com o reconhecimento perm
uem de forme significativa para o desenvolvimento educar
Diante disso, conto com o apoio dos
presente proposição.
ul anrov ,» Gu
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