| materia |
6693/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO ENTRE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NO VALOR DE R$ 350.000,00). |
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2090/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI – PARA PRODUÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PARA GESTÃO DE DOCUMENTOS EM FORMATO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
2091/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A AUTENTICIDADE E A VALIDADE DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS DIGITAIS E O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
2092/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORES COMO MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ DE IMPLANTAÇÃO DO SEI - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
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6689/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 7.623, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”. |
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| materia |
6690/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ACRESCENTA O ART. 7º-A À LEI Nº 9.107, DE 9 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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6691/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (LAR VICENTINO PADRE ALAOR) |
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6692/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA TABELAS ANEXAS À LEI Nº 8.928, DE 14 DE JULHO DE 2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.” |
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6686/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS - SÓ PATAS. |
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6687/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL MUNICIPAL DE ESCUTA E ORIENTAÇÃO EMOCIONAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6688/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6682/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SEGURO - ESPAÇO MULHER” NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6683/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA E A AMPLA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6684/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “SAMUZINHO NAS ESCOLAS”, VOLTADO À EDUCAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS, CIDADANIA E USO CONSCIENTE DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6685/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS PARA CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1005/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 749, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6677/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA ADMISSÃO DE COLABORADORES EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6678/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6679/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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6680/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - “MAIO LARANJA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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6681/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA DA INOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2087/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
NOMEIA O SR. EZIO FLÁVIO CAIXETA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A SER LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR GONÇALVES, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2026. |
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2088/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
FICA NOMEADA A SRA. GABRIELLA DIAS RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR PAULO AUGUSTO CORRÊA, EM SUBSTITUIÇÃO A ASSESSORA PARLAMENTAR FERNANDA GABRIELA ALVES DE SOUZA PESSOA, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 13 DE NOVEMBRO DE 2026. |
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| norma |
332/2026 |
2026-05-15 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA”, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”. |
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| norma |
1748/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE. |
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7/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento Solicitação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, Thiago Araújo Oliveira, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, da integralidade das informações a respeito da fiscalização ambiental em nível municipal, estadual e federal, de empresas responsáveis por operações industriais que resultam na emissão de gases, fumaças e odores desagradáveis no município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-14 |
Moção Aplausos |
Ao senhor Wellis Martins de Oliveira pela trajetória profissional de sucesso na área da comunicação e relevantes serviços prestados na produção de eventos e realização de ações sociais no município de Patos de Minas. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento Solicitação |
Ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - Cispar, Fábio Chicaroli, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações detalhadas acerca do Projeto Consorciado de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos envolvendo os Municípios integrantes do consórcio, contendo especialmente resposta aos seguintes questionamentos:
I – Qual a situação atual do Projeto Consorciado de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos conduzido pelo Cispar?;
II – Houve alteração no cronograma inicialmente apresentado aos Municípios consorciados e às respectivas Câmaras Municipais?;
III – Considerando a redução do número de Municípios participantes, passando de 14 (quatorze) para 9 (nove) Municípios, como ficará a composição financeira e os valores anteriormente apresentados para aprovação legislativa nas Câmaras Municipais?; (continua......) |
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9/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento Solicitação |
À Secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, das seguintes informações e documentos:
I – Relação detalhada de todos os pagamentos realizados ao Hospital Vera Cruz referentes à transferência de pacientes oriundos da UPA III, incluindo despesas relacionadas a:
a) compra de procedimentos; b) leitos hospitalares; c) consultas; d) exames; e) internações; f) demais serviços correlatos.
II – Documentos e informações compreendidas no período entre 1º de abril de 2025 até 31 de março de 2026, contendo, sempre que possível:
a) número do empenho; b) valor pago; c) data do pagamento; d) descrição do serviço realizado; e) origem da despesa; f) cópia de notas fiscais e documentos comprobatórios pertinentes. (continua......) |
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10/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento Solicitação |
À Prefeita Municipal, Sandra Cristina Gomes da Silva, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de esclarecimentos sobre o recurso financeiro no valor de R$ 600.000,00 destinado às Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, conforme Lei nº 9.111/2026 e Decreto nº 6.204/2026, diante da informação recebida pela entidade de que o valor não está disponível para repasse. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento Solicitação |
Ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Paulo Henrique Rodrigues Moreira, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de informações e documentos relacionados à organização, planejamento, contratação, arrecadação e execução da Corrida do Milho realizada no Município de Patos de Minas, incluindo a resposta aos seguintes questionamentos, bem como o envio de documentos relacionados. |
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178/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a inclusão, no currículo da rede municipal de ensino, de conteúdos relacionados à educação no trânsito, a serem trabalhados, de forma interdisciplinar, ao longo de todo o ano letivo, com a realização de campanhas educativas mensais |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a construção de uma nova ponte ao lado da denominada “Ponte do Arco”, no Município de Patos de Minas. |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a instalação de sinalização de trânsito para o transporte escolar em frente à “Casa de Brincar”, que funciona como centro de educação infantil, localizada na Rua Maria Clara Caixeta, nº 160, Bairro Jardim Panorâmico. |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando o encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo a concessão do “Vale-Insulina”, visando assegurar, de forma preventiva, o acesso contínuo à insulina às pessoas que dependem desse medicamento, pessoas com Diabetes Mellitus. |
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182/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a instalação do sistema de monitoramento “Olho Vivo” no Bairro Ipanema, no município de Patos de Minas. |
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183/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil na Praça Juca Mandu, localizada entre as Ruas Alagoas, Sergipe e Arlindo Porto, no Bairro Cristo Redentor. |
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| materia |
184/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a instalação de quebra-molas ou faixa elevada de pedestres na Rua Alemar Rodrigues Cunha, próximo ao nº 581, Bairro Sebastião Amorim. |
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185/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida, indicando a instalação de parquinho infantil na Escola Estadual Padre Almir Neves de Medeiros, localizada na Rua Alzino Martelo, nº 1160, Bairro Alto da Colina. |
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186/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a realização de serviços contínuos de limpeza, capina e manutenção geral de toda área interna e externa do campo de futebol situado no Distrito de Major Porto. |
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187/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a instalação de faixa de pedestres em frente à entrada do Parque Municipal Mata do Catingueiro, localizado na Rua Francisco Vieira da Cunha, esquina com a Rua Tenente Geraldo Alves, no Bairro Jardim Panorâmico. |
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| materia |
188/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a instalação de câmera do sistema de videomonitoramento “Olho Vivo” em frente à entrada principal do Parque Municipal do Mocambo. |
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| materia |
189/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a reforma da Praça Paz da Guerra, localizada na Rua Porto Belo, Bairro Jardim Centro. |
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| materia |
190/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a instalação de temporizadores de semáforos (contadores regressivos) no cruzamento da Rua Major Gote com a Rua Olegário Maciel, Centro. |
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| materia |
191/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a instalação de temporizadores de semáforos (contadores regressivos) no cruzamento da Rua Major Gote com a Avenida Paranaíba, Centro. |
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| materia |
192/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a realização de análise técnica para implantação de sistema binário na Rua dos Miosotes, Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
193/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Ao Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Anderson de Pinho, indicando a realização de blitz voltadas à fiscalização de motocicletas com escapamentos adulterados |
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| materia |
194/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lagoa Formosa, localizada no Distrito de Leal. |
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| materia |
195/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a utilização dos canais de comunicação da Prefeitura para a divulgação aos proprietários de imóveis sobre a importância da atualização do cadastro imobiliário, de modo a evitar o extravio de correspondências e garantir maior eficiência na comunicação oficial. |
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| materia |
196/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Anna Marques Custódio, localizada no Distrito de Boassara. |
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