norma nº 1748/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1748, DE 15 DE MAIO DE 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense
ao senhor Domingos Sávio Campos Resende.
A Câmara Municipal de Patos de Minas decreta e eu, em seu nome,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao senhor Domingos Sávio Campos Resende o Título
Honorífico de Cidadão Patense.
Art. 2º A outorga do respectivo diploma far-se-á em sessão solene, a ser
determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, em data a ser acertada de
comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Patos de Minas, 15 de maio de 2026.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1754/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURI SÉRGIO
RODRIGUES — Mauri da Ji