norma nº 2087/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Rua José de Santana, 470, Centro, Patos de Minas/MG CEP: 38.700-052
Tel.: (34) 3821-8455
E-mail: camarapatosQcamarapatos.mg.gov.br - http://www.camarapatos.mg.gov.br
PORTARIA Nº 2.087, DE 18 DE MAIO DE 2026.
João Batista Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Patos de
Minas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial, pelo
inciso I, alínea j, do artigo 17, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Resolução 314, de 15 de
dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. EZIO FLÁVIO CAIXETA para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, a ser lotado no gabinete do Vereador Júlio César
Gonçalves, a partir de 18 de maio de 2026.
Art. 2º Ao ocupante do cargo será concedida gratificação de 7% (sete por
cento) sobre o vencimento. :
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Patos de Minas, 18 de maio de 2026.
João | GAR
Presidenté da Câmara Municipal