| norma |
9158/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS (POLÍCIA MILITAR) – REFORMA DO CAMPO DO 15º BATALHÃO, CANIL, ACADEMIA] |
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| norma |
9159/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COLÔNIA AGRÍCOLA] |
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| norma |
9160/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADES ASSIST. CRIANÇA/ADOLESCENTE A PREENCHER REQUISITOS] |
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| norma |
9161/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CDC DE AREADO/CHUMBO). |
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| norma |
9162/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA). |
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| norma |
9163/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE PATOS DE MINAS). |
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| norma |
9164/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS CENTRO). |
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| norma |
9165/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
9166/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (FID– ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS- CASA DAS MENINAS). |
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| norma |
9167/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA COMUNIDADE RURAL DE POSSES DO CHUMBO). |
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| norma |
9168/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA). |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
Moção Aplausos |
Ao senhor Jalis Marçal Rangel pela dedicação, responsabilidade e elevado compromisso com a justiça, em seus relevantes serviços prestados na área da segurança pública, contribuindo, de forma significativa, para a proteção da sociedade e a promoção da ordem em nossa comunidade. |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando o encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo a concessão do “Adicional de Escolaridade e Incentivo à Qualificação” para os servidores públicos efetivos de todas as áreas do Município de Patos de Minas. |
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147/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a elaboração de estudo técnico para a implementação do Programa "Valoriza quem faz acontecer" estabelecendo o Banco de Talentos Municipal e a Rede de Apoio à Saúde Mental e Bem-Estar, de modo a unificar o cuidado com a saúde mental do servidor à gestão estratégica de talentos, consolidando um legado de vanguarda e humanização no serviço público municipal. |
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148/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a intensificação da fiscalização quanto ao excesso de ruído provocado por motocicletas com escapamentos adulterados, popularmente conhecidos como “escapamentos furados”. |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Deputada Estadual, Ludimila Azevedo Falcão, indicando o envio de emenda parlamentar destinada à aquisição de um parquinho infantil, a ser instalado na Praça Clóvis Alves Pereira, localizada entre as ruas Francisco Dias de Souza, Geraldo Magela Borges e Agenor Soares Cardoso, no Bairro Planalto. |
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| materia |
150/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Ao Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - Copasa - Saulo de Lima Bernardes, indicando a substituição da rede de esgoto da Comunidade de Horizonte Alegre |
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151/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a implantação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil na Rua Alzino Martelo, esquina com as ruas Dr. João Borges e Dr. José Belluco, no Bairro Nova Floresta. |
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| materia |
152/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a disponibilização de camas para pacientes e aquisição/instalação de poltronas reclináveis destinadas aos acompanhantes de pacientes em observação na UPA 24 horas. |
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| materia |
153/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a disponibilização de leitos separados para pacientes masculinos e femininos na UPA 24 horas, de modo a garantir privacidade, dignidade e evitar constrangimentos aos usuários. |
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| materia |
154/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a duplicação da Avenida Afonso Queiroz, no trecho compreendido entre a rotatória do Bairro Afonso Queiroz à rotatória do Bairro Jardim Europa. |
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| materia |
155/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a implantação de condomínio para idoso. |
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| materia |
156/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a implantação de um centro municipal para cuidado de idosos, com estrutura preparada para promover, no período diurno, cuidado, bem-estar e qualidade de vida, com equipes especializadas, incluindo atendimento de fisioterapia, bem como realização de oficinas e atividades que estimulem o convívio social, o desenvolvimento cognitivo e a autonomia dos usuários. |
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| materia |
157/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a pavimentação e reavaliação do sistema viário das vias de acesso à Rua Margarida Pereira Gonçalves. |
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| materia |
158/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a realização, no exercício de 2026, de uma nova edição do Programa Especial de Liquidação de Débitos - PELD. |
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| materia |
159/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a melhoria da iluminação da Praça José Caixeta dos Santos. |
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| materia |
160/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a elaboração de estudo técnico e mobilização dos órgãos competentes para adequação do Município às disposições da Lei Federal nº 15.390/2026, por meio da organização administrativa e operacional dos serviços relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio, de forma que sejam consolidados mecanismos eficazes de atendimento, com definição clara de fluxos, garantias assistenciais e suporte logístico aos pacientes, assegurando condições reais para que o acesso ao tratamento especializado ocorra de forma contínua, digna e humanizada. |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a instalação de travessia elevada na Avenida Antônio Gonçalves Quiabo, nº 177, Bairro Chácaras Caiçaras. |
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| materia |
162/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a instalação de travessia elevada ou faixa de pedestres na Rua Major Gote, em frente aos números 945 e 952, Centro. |
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| materia |
163/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a revitalização da Praça Juca Mandu, localizada entre as ruas Alagoas, Sergipe e Arlindo Porto, no Bairro Cristo Redentor. |
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| materia |
164/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a instalação de banheiros químicos durante a realização da feira livre na Praça Monsenhor Manoel Fleury Curado – Praça do Vila, localizada na Rua Artur Magalhães, Bairro Vila Garcia. |
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| materia |
165/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bahia, localizada no Bairro Vila Rosa. |
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| materia |
166/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a revitalização e melhorias na Praça Frei Ildeu, localizada entre as ruas Francisco Gonçalves Carvalho, Deusdete Amaro Teixeira, Dr. Teofredo Borges e João Gualberto de Amorim, no Bairro Sebastião Amorim. |
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| materia |
167/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a proibição de estacionamento em um lado da Rua Geraldo Saturnino da Silva, nas imediações do cruzamento com a Rua São Geraldo, localizada no Bairro Cerrado. |
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| materia |
168/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Miguel Americano Bicalho, localizada no Bairro Vila Rosa. |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a reforma, urbanização e reparo das telas em volta da quadra da praça da Comunidade de Sertãozinho. |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre na Praça Alexina Cândida Conceição, em frente ao Pátio Central Shopping. |
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| materia |
171/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando o envio do projeto de lei complementar a esta Casa Legislativa, dispondo sobre a inclusão do adicional de periculosidade na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) dos servidores públicos municipais de Patos de Minas. |
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| materia |
172/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a disponibilização de guarda-vidas na Orla da Lagoa Grande, em Patos de Minas. |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
À Prefeita Municipal indicando a instalação de travessia elevada na Avenida Ari Pessoa Franco, em frente à Faculdade de Patos de Minas - FPM, Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
1752/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOÃO GALVÃO FILHO. |
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| materia |
1753/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA MADALENA CASTRO DI DONATO. |
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| sessao |
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2026-04-30 |
Ordinária |
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| materia |
6665/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA JAIRA PINHEIRO DA MOTA A ATUAL AVENIDA 1 LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA. |
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| materia |
6666/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA SEBASTIÃO JOSÉ PINHEIRO A ATUAL RUA “V” LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA. |
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| materia |
1751/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR RODRIGO ARAÚJO RODRIGUES. |
0 |
no document
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| materia |
6664/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA). |
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| norma |
2080/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, REGISTRO DE PONTO, FREQUÊNCIA, FÉRIAS E PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2081/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, REFERENTE AO PRIMEIRO QUINQUÊNIO, JOSÉ AFONSO DA SILVA. |
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| materia |
173/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a disponibilização de canal de gestão de medicamentos da Farmácia Municipal. |
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