br-locleg corpus explorer

← Patos de Minas (MG)

materia nº 164/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 164 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaÀ Prefeita Municipal, indicando a instalação de banheiros químicos durante a realização da feira livre na Praça Monsenhor Manoel Fleury Curado – Praça do Vila, localizada na Rua Artur Magalhães, Bairro Vila Garcia.
native_id31585

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Aprovado em Turno Único U Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14953-26-PAT-IND, em 8/5/2026.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Rua José de Santana, 470, Centro - CEP: 38700-052 - Patos de Minas - MG
Tel: (34)3030-1134
Site: www.camarapatos.mg.govbr - E-mail: camarapatosQcamarapatos.me.govbr
INDICAÇÃO N.º 164/2026
DESTINATÁRIO: Prefeita Municipal
MEDIDA/PROVIDÊNCIA:
Instalação de banheiros químicos durante a realização da feira livre na Praça
Monsenhor Manoel Fleury Curado — Praça do Vila, localizada na Rua Artur Magalhães,
Bairro Vila Garcia.
JUSTIFICATIVA:
A referida feira, realizada aos domingos pela manhã, é um evento
tradicional que reúne um grande número de feirantes, comerciantes e moradores,
configurando-se como um importante ponto de encontro e atividade econômica local,
período em que se observa um fluxo intenso de pessoas, o que evidencia a necessidade
de uma estrutura adequada para atender ao público presente.
Portanto, a ausência de banheiros no local compromete não apenas o
conforto dos frequentadores, mas também questões essenciais relacionadas à saúde
pública, higiene e bem-estar coletivo, de tal forma que a disponibilização de banheiros
químicos contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura da feira,
garantindo melhores condições, tanto para os trabalhadores, quanto para a população
que frequenta o espaço.
Câmara Municipal de Patos de Minas, 23 de abril de 2026
Leomar de Lima Silva — Sargento Leomar
Vereador — autor
Aprovada em único turno na reunião, or iníária do dia 30/4/2026, por 13 votos.
João Batista Gonçalves
Presidente da Câmara Municipal
1

open original →