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Aprovada em unico turno na reunias or .ii.1fu-ia d~dfa 30/4/2026, por 13 votos.
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Joao Batista Goncalves
Presidente da Camara Municipal
Elizabeth Marie Silva - Prof.' Beth
Vereadora - autora
Camara Municipal de.Patos de Minas, 17 de abril de 2026
Tal situacao tern gerado constrangimento e desconforto, tanto para homens
quanto para mulheres, especialmente, em momentos de maior vulnerabilidade fisica e
emocional, comprometendo a dignidade, a privacidade e o bem-estar dos pacientes.
Portanto, a separacao adequada dos leitos, alem de proporcionar mais
conforto e respeito aos usuarios do sistema de saude, tambem estara alinhada aos
principios de humanizacao no atendimento, contribuindo para um ambiente mais
acolhedor e organizado.
Diante do exposto, e preciso atencao especial do Poder Executivo para a
adocao <las medidas necessarias com a maior brevidade possivel.
A presente indicacao tern como objetivo atender a uma demanda recorrente
da populacao que utiliza os servicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas),
onde atualmente os pacientes permanecem em um mesmo espaco, sem a devida separacao
por sexo.
JUSTIFICATIVA:
Disponibilizacao de leitos separados para pacientes masculinos e femininos
na UP A 24 horas, de modo a garantir privacidade e dignidade, bem como de evitar
constrangimentos aos usuarios.
MEDIDA/PROVIDENCIA:
INDICA<;AO N.0 153/2026
DESTINATARIO: Prefeita Municipal
Rua Jose de Santana. 470. Centro - CEP: 38700-052 - Patos de Minas - MG
TeL: (34)3030-1134
Site: W\Vw.camarapatos.mg.gov.br - E-mail: camarapatos@Cdmarnpatps.mg.gov;br
CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
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