| materia |
174/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a realização de intervenções no trânsito no cruzamento das vias Maestro Randolfo, Travessa Sumbem e Praça Vovó Neném, localizadas no Bairro Centro. |
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| materia |
175/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, indicando a implementação de programa de reforço escolar e de atividades pedagógicas, culturais, esportivas, artísticas e tecnológicas no contraturno nas escolas, municipais. |
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176/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas – CDL, Rodrigo de Melo Faria, indicando a criação e realização de um “Concurso de Vitrines Temáticas”, com a finalidade de incentivar os estabelecimentos comerciais do Município a decorarem suas vitrines, fachadas e espaços internos, durante os meses de maio e junho, com elementos típicos do milho, da cultura rural e das tradições patenses, em alusão ao aniversário de Patos de Minas e à tradicional Fenamilho. |
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| materia |
1750/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1004/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV E DO § 1º DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1741/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOAQUIM ANTÔNIO AMARAL DE OLIVEIRA – JOAQUIM AMARAL. |
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| materia |
1742/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR THIAGO PALMA DA SILVA. |
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| materia |
1743/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR KLEIBER DE CASTRO. |
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| materia |
1744/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1745/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DAILON FIÚZA DE SOUZA. |
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| materia |
1746/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA JEANIE CAROLINE LOPES SANTOS COSTA. |
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| materia |
1747/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GILSON BONTEMPO DOS REIS. |
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| materia |
1748/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA AUGUSTA VINHAL. |
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| materia |
1749/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR SÉRGIO ANTÔNIO DOS SANTOS. |
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| materia |
6661/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (FID– ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS- CASA DAS MENINAS). |
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| materia |
6662/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA COMUNIDADE RURAL DE POSSES DO CHUMBO). |
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| materia |
6663/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO ESPÓLIO DE SÉRGIO ANTÔNIO CIMETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
751/2026 |
2026-04-24 |
Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS” (Altera zoneamento de parte da Av. Paracatu para ZAP-2) |
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| norma |
752/2026 |
2026-04-24 |
Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS” (Altera zoneamento de parte da Rua Zama Alves para ZA-4) |
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| norma |
753/2026 |
2026-04-24 |
Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS” (Altera parâmetro das Ruas Tonho do Nico, Amélia de Souza, Virgílio de Souza e Dr. Rasmo Rocha, Bairro Nossa Senhora das Graças). |
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| norma |
2078/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO VI DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1796, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2079/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR JONAS APARECIDO ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/CONTROLADOR, COMO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA AUTOAVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
6655/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CDC DE AREADO/CHUMBO). |
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| materia |
6656/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA). |
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| materia |
6657/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE PATOS DE MINAS). |
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| materia |
6658/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS CENTRO). |
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| materia |
6659/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
6660/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS “CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
1740/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE LIMA. |
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| materia |
1739/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR MARINO DE SOUZA SANTOS. |
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| materia |
6651/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA PEDRO PAULA DA SILVA - “PEDRO DA LASARA” - A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BEBEDOURO DAS POSSES. |
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| materia |
6653/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA OSVALDO LUIZ CHAVES A ATUAL RUA G LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. |
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| materia |
6654/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA ÁLVARO LEMOS D’ARMADA A ATUAL RUA C LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização urgente de vistoria técnica e imediata execução dos reparos necessários na unidade de saúde da família do Distrito de Santana de Patos, recentemente inaugurada, em razão da constatação de vazamentos, infiltrações, umidade excessiva, mofo, deterioração do forro, descascamento de pintura, comprometimento da estrutura física e inadequações na segurança da porta principal da unidade. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a arborização no trecho compreendido entre o Condomínio Moradas e a rotatória de acesso ao Supermercado Mart Minas, promovendo sombreamento, melhoria do conforto térmico, contribuição para a qualidade ambiental e mais bem-estar à população que transita diariamente pelo local. |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a arborização nas proximidades da empresa Colchões Gazim, proporcionando sombreamento, melhoria do conforto térmico, contribuição para a qualidade ambiental e mais bem-estar à população que circula diariamente pelo local. |
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| materia |
6644/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS (POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA)] |
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| materia |
6645/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Recurso devolvido pela Câmara Municipal) |
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| materia |
6646/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA A LEI DE Nº 4.794, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1999; LEI Nº 4.952, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000; LEI Nº 5.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E LEI Nº 7.939, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6647/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (REPASSE FINANCEIRO À CASA DA SOPA TIA EUZÁPIA) |
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| materia |
6648/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS (POLÍCIA MILITAR) – REFORMA DO CAMPO DO 15º BATALHÃO, CANIL, ACADEMIA] |
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| materia |
6649/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COLÔNIA AGRÍCOLA] |
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| materia |
6650/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADES ASSIST. CRIANÇA/ADOLESCENTE A PREENCHER REQUISITOS] |
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| materia |
6643/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA MATTHEUS TEIXEIRA FERNANDES A ATUAL RUA 108 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
6652/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 6.125, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, AMPLIANDO SUAS DIRETRIZES E INCLUINDO O CONCEITO DE MOBILIDADE URBANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9151/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROTOCOLO DE ATENÇÃO HUMANIZADA À MULHER EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E NEONATAL”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9152/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À RECUSA DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NEURODIVERGÊNCIA POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; ASSEGURA O DIREITO À INCLUSÃO ESCOLAR E AO ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
356/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA”, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”. |
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| materia |
6640/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6641/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA JOSÉ CAMILO DE CAMPOS A ATUAL RUA WA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. |
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