| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2078 / 2026 |
| Date | 2026-04-24 |
| Ementa | ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO VI DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1796, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| native_id | 13766 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS Rua José de Santana, 470, Centro, Patos de Minas/MG CEP: 38.700-052 Tel.: (34) 3821-8455 E-mail: camarapatos(Qcamarapatos.mg.gov.br - http://www.camarapatos.mg.gov.br PORTARIA Nº 2078, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Altera a alínea “a” do inciso VI do art. 1º da Portaria nº 1796, de 21 de março de 2023, que “Designa comissão de contratação, agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial pelo item I, alínea “j”, do artigo 17 do Regimento Interno, e considerando a exigência estabelecida no art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º A alínea “a” do inciso VI do art. 1º da Portaria nº 1796/2023 passa a vigorar com a seguinte redação: VI a) Carina Augusta Vieira Pires — matrícula nº 0996”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Patos de Minas, 24 de abril de 2026. Joã É talves Presidente da Câmara Municipal zo .