| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6653 / 2026 |
| Date | 2026-04-17 |
| Ementa | DENOMINA OSVALDO LUIZ CHAVES A ATUAL RUA G LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. |
| native_id | 31561 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-05 | Proposição transformada em lei | F | Proposição transformada na Lei Municipal nº 9.174, de 5 de maio de 2026. |
| 2026-05-04 | Encaminhada e aguardando sanção do Executivo Municipal | F | Proposição de Lei nº 3371/2026 encaminhada ao Executivo Municipal para sanção. |
| 2026-04-27 | Aprovado em Turno Único | U | Projeto aprovado em turno único por 13 votos, com voto do Presidente João Batista Gonçalves. Ausente os vereadores Leomar de Lima Silva, José Eustáquio de Faria Junior, Wilian de Campos e Gladston Gabriel da Silva. |
| 2026-04-27 | Pareceres de Constitucionalidade e Mérito favoráveis | U | Os relatores da CLJR e da CECTEL, vereadores Paulo Augusto Corrêa e Paulo Henrique Fernandes Caixeta, respectivamente, emitiram pareceres de Constitucionalidade e de Mérito favoráveis. |
| 2026-04-22 | Distribuído às Comissões | U | Projeto encaminhado à CLJR e CECTEL para emissão de pareceres. |
| 2026-04-17 | Proposição aguardando despacho da Presidência | U | Projeto encaminhado à Presidência para despacho. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-13T11:07:58.244281-03:00 | Aprovado em Turno Único | 13 | 2 | 0 |
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