| materia |
1737/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ANGELA MARIA BORGES OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
1738/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SOARES. |
1 |
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| materia |
6637/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAJOR PORTO). |
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| materia |
6638/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6639/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1734/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ZILDA MARIA FERREIRA ROSA. |
1 |
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| materia |
1735/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. IRACY JOSÉ DE CASTRO. |
1 |
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| materia |
6634/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Repasse Caixa Escolar Professor Antônio Dias Maciel). |
1 |
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| materia |
6635/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Repasse ao Amparo Eurípedes Novelino). |
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| materia |
6636/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Repasse ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ponto Chic). |
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| materia |
1725/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SENHORA CRISLEIA APARECIDA MARQUES |
1 |
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| materia |
1726/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SENHORA AURORA DE FÁTIMA ROCHA DUARTE. |
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| materia |
1727/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. EVA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS DE PAULO. |
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| materia |
1728/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. SAMANTA MARQUES PEREIRA GOMES. |
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| materia |
1729/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. FERNANDA REGINA ALVES DE ANDRADE |
1 |
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| materia |
1730/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. NAIR NUNES DOS SANTOS MARCHEU. |
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| materia |
1731/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ROSELI VIEIRA SILVA VELOSO. |
1 |
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| materia |
1732/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ALCINEIDE LIMA DE JESUS VAZ. |
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| materia |
1733/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES AO GRUPO MÃES APAEANAS EMPREENDEDORAS. |
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| norma |
1715/2026 |
2026-04-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO E A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO DECORRENTE DE RENÚNCIA ESCRITA PROTOCOLADA PELO SR. LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE PREFEITO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9140/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9141/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9142/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6629/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (REPASSE AO AMPARO EURÍPEDES NOVELINO E ASSOCIAÇÃO E PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS) |
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| materia |
6630/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (REPASSE FINANCEIRO AO CDC DE SAPÉ) |
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| materia |
6631/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (REPASSE FINANCEIRO AO CDC DE FIRMES) |
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| materia |
6632/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (REPASSE FINANCEIRO AO CDC DE HORIZONTE ALEGRE) |
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| materia |
6633/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (REPASSE FINANCEIRO À ORQUESTRA FILARMÔNICA DE PATOS DE MINAS). |
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| materia |
6628/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO OU PREPOSTO NAS INTERVENÇÕES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ENVOLVENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO OU REPARO DE FIAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9138/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O ART. 13-A A LEI Nº 7.923, DE 3 DE MARÇO DE 2.020, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9139/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas (28º BPM PRT3/Patos de Minas), no valor de R$ 514.780,00 (quinhentos e quatorze mil setecentos e oitenta reais) |
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| materia |
355/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 326, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO”, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”. |
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no document
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| materia |
6625/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ASSEGURA À GESTANTE O DIREITO DE OPTAR PELA REALIZAÇÃO DE CESARIANA ELETIVA A PARTIR DE 39 SEMANAS COMPLETAS DE GESTAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6626/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO(A) PROFISSIONAL DA BELEZA, ESTÉTICA E BEM-ESTAR, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6627/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º E O INCISO VII AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”. |
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| norma |
9133/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ROGÉRIO QUEIROZ ARAÚJO. |
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| norma |
9134/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA MARIA BRAZ BORGES CAIXETA A ATUAL RUA IV LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. |
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| norma |
9135/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VILSON JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA 119 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. |
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| norma |
9136/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LÚCIA EMÍLIA ALVES BARCELOS DE CASTRO A RUA 43 LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. |
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| norma |
9137/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DR. JOSÉ CLÁUDIO ARPINI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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| sessao |
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2026-03-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1724/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SENHORA ELENICE PEREIRA MOREIRA DA SILVA. |
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| materia |
6624/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O § 1º DO ART. 7º DA LEI Nº 5.310, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE “CRIA O CARTÃO EFICIENTE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, FACULTANDO A UTILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS”. |
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| norma |
1714/2026 |
2026-03-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ GUILHERME ROCHA CUNHA. |
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| norma |
9126/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO) |
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| norma |
9127/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº 6.545, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER”. |
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| norma |
9128/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE À LIGA PATENSE DE DESPORTOS - LPD). |
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| norma |
9129/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE FINANCEIRO À APAE) |
0 |
no document
|
| norma |
9130/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE À ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO CERRADO) |
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