| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9135 / 2026 |
| Date | 2026-03-30 |
| Ementa | DENOMINA VILSON JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA 119 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. |
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__________________________________________________________ LEI Nº 9.135, DE 30 DE MARÇO DE 2026. Denomina Vilson José da Silva a atual Rua 119 localizada no Bairro Planalto. O Povo do Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e, eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Vilson José da Silva a atual Rua 119, localizada na quadra 34, setor 60, Bairro Planalto. Art. 2º Caberá ao Poder Executivo promover a atualização da identificação da via pública de que trata esta lei, inclusive com a instalação de placas indicativas. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Patos de Minas, 30 de março de 2026, 138º ano da República e 158º ano do Município. Luís Eduardo Falcão Ferreira Prefeito Municipal D4Sign f046c100-12f0-4c73-b4aa-aacd1f552bc5 - Para confirmar as assinaturas acesse https://secure.d4sign.com.br/verificar Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2. Brasil 2 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o NTP.br e Observatório Nacional (ON) Certificado de assinaturas gerado em 31 de March de 2026, 11:51:31 Lei9135 pdf Código do documento f046c100-12f0-4c73-b4aa-aacd1f552bc5 Assinaturas LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA documentos.gabinete@patosdeminas.mg.gov.br Assinou Eventos do documento 30 Mar 2026, 11:41:36 Documento f046c100-12f0-4c73-b4aa-aacd1f552bc5 criado por ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PROCURADORIA (b992d250-b612-4bcb-b518-c62e9d26ecfc). Email:procuradoria@patosdeminas.mg.gov.br. - DATE_ATOM: 2026-03-30T11:41:36-03:00 30 Mar 2026, 11:42:16 Assinaturas iniciadas por ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PROCURADORIA (b992d250-b612-4bcb-b518- c62e9d26ecfc). Email: procuradoria@patosdeminas.mg.gov.br. - DATE_ATOM: 2026-03-30T11:42:16-03:00 30 Mar 2026, 15:52:02 LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA Assinou (6ed65cfe-cd52-4bc0-a294-4b4038d8a7e9) - Email: documentos.gabinete@patosdeminas.mg.gov.br - IP: 138.0.66.22 (138-0-66-22-static.onnettelecom.com.br porta: 8206) - Documento de identificação informado: 056.351.466-35 - DATE_ATOM: 2026-03-30T15:52:02-03:00 Hash do documento original (SHA256):a2dcca529471c83616d70c0a032919e5fb0ded03777ab1d3be09abaa5f0016f4 (SHA512):18b4f88648d7af4a32f767fadd5700caa60ac46e49c1deb4f6e9460bb275741977997b63a509b7822d036a5a58a2a45c995200966c996226d4f4957dc712f5de Esse log pertence única e exclusivamente aos documentos de HASH acima Esse documento está assinado e certificado pela D4Sign Integridade certificada no padrão ICP-BRASIL Assinaturas eletrônicas e físicas têm igual validade legal, conforme MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020.