| materia |
6642/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
2076/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
NOMEAR O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, NO PERÍODO DE 13 A 27 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DA TITULAR DO CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
2077/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 01/2023 |
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| norma |
750/2026 |
2026-04-10 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 28 E ACRESCENTA ANEXO II À LEI COMPLEMENTAR Nº 657, DE 2 DE MARÇO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1716/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. SANDRA CRISTINA CHAVES RODRIGUES. |
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| norma |
1717/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SENHORA MARIA CLARA DE MAGALHÃES AVELAR. |
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| norma |
1718/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SENHORA ELENICE PEREIRA MOREIRA DA SILVA. |
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| norma |
1719/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SENHORA CRISLEIA APARECIDA MARQUES |
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| norma |
1720/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SENHORA AURORA DE FÁTIMA ROCHA DUARTE. |
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| norma |
1721/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. EVA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS DE PAULO. |
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| norma |
1722/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. SAMANTA MARQUES PEREIRA GOMES. |
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| norma |
1723/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. FERNANDA REGINA ALVES DE ANDRADE |
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| norma |
1724/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. NAIR NUNES DOS SANTOS MARCHEU. |
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| norma |
1725/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ROSELI VIEIRA SILVA VELOSO. |
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| norma |
1726/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ALCINEIDE LIMA DE JESUS VAZ. |
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| norma |
1727/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES AO GRUPO MÃES APAEANAS EMPREENDEDORAS. |
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| norma |
1728/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ZILDA MARIA FERREIRA ROSA. |
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| norma |
1729/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. IRACY JOSÉ DE CASTRO. |
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| norma |
1730/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA MARISA MARIA MOTA ALMEIDA. |
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| norma |
1731/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ANGELA MARIA BORGES OLIVEIRA. |
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| norma |
1732/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SOARES. |
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| norma |
9143/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (REPASSE AO AMPARO EURÍPEDES NOVELINO E ASSOCIAÇÃO E PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS) |
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| norma |
9144/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (REPASSE FINANCEIRO AO CDC DE SAPÉ) |
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| norma |
9145/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (REPASSE FINANCEIRO AO CDC DE FIRMES) |
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| norma |
9146/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (REPASSE FINANCEIRO AO CDC DE HORIZONTE ALEGRE) |
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| norma |
9147/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (REPASSE FINANCEIRO À ORQUESTRA FILARMÔNICA DE PATOS DE MINAS). |
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| norma |
9148/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Repasse Caixa Escolar Professor Antônio Dias Maciel). |
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| norma |
9149/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Repasse ao Amparo Eurípedes Novelino). |
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| norma |
9150/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Repasse ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ponto Chic). |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
Moção Aplausos |
À Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus - Patos de Minas, símbolo de patrimônio vivo, união, fé e preservação dos valores que sustentam a sociedade, pela celebração, no ano de 2026, do Jubileu de Diamante, marcando 60 anos de história e de relevante contribuição religiosa, social e cultural para o Município de Patos de Minas. |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de bueiros com sensores inteligentes |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de câmeras de videomonitoramento na praça localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 880, em frente ao Condomínio Laguna, Bairro Ipanema. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de poço artesiano na Comunidade de Córrego Rico. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada na Rua São Geraldo, esquina com a Rua José Caixeta, no Bairro Cerrado |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um semáforo exclusivo para pedestres na Rua Doutor Marcolino, esquina com a Rua José de Santana, Centro. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de lixeira comunitária às margens da LMG 743, entre os Km 08 e Km 07, próximo à Comunidade de Posses do Chumbo |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tenente Coronel Altino Augusto, nas proximidades do número 99, Bairro Chácaras Caiçaras |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Major Jerônimo, nas proximidades do número 825, Centro |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de iluminação adequada na academia ao ar livre da Comunidade de Sertãozinho. |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a substituição das lâmpadas da quadra da Comunidade de Sertãozinho por iluminação de LED |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placa de identificação na entrada da Comunidade de Sertãozinho |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de lixeiras na praça localizada entre as ruas Maria das Dores Borges e Lazaro Felipe Tavares, no Bairro Itamarati. |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudos técnicos no trânsito visando à retirada do estacionamento em um dos lados da Rua Diacuí, no Bairro Caiçaras. |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de faixas de pedestres no entorno da Praça do Campo do Vila, em frente ao Supermercado BH. |
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| materia |
141/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de obras de drenagem pluvial e instalação de bueiro/boca de lobo na Rua Urânio, nas proximidades da Avenida Fátima Porto, Bairro Jardim Andradas |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de passeio público na praça localizada na Rua João Batista de Carvalho Filho, em frente ao número 441, na quadra do Bairro Alto Limoeiro. |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Chefe do Serviço da unidade local da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Tiago Oliveira Moreira, indicando a instalação de placas de orientação nas proximidades da entrada da estrada de “Sumaré”, na BR 365. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de vigias para o Cemitério Santa Cruz |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal indicando a destinação de recursos para a realização de estudos técnicos e planejamento com vistas à adoção de soluções sustentáveis, baseadas na natureza, com a finalidade de melhoria do sistema de escoamento das águas pluviais nas ruas Barão do Rio Branco e Ana de Oliveira. |
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| materia |
1736/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA MARISA MARIA MOTA ALMEIDA. |
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