norma nº 1723/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1723, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Concede a Medalha de Mérito em comemoração
do Dia das Mães à Sra. Fernanda Regina Alves de
Andrade.
A Câmara Municipal de Patos de Minas decreta e eu, em seu nome,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedida à Sra. Fernanda Regina Alves de Andrade a Medalha
de Mérito “Antônia Cardoso do Nascimento”, em comemoração do Dia das Mães.
Art. 2º A entrega da respectiva medalha far-se-á em reunião especial, a ser
realizada preferencialmente na segunda semana do mês de maio.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Patos de Minas. 10 de abril de 2026.
o João ME
e | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1779/2026, DE AUYORIA DO VEREADOR JOSÉ LUIZ
BORGES JUNIOR
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