norma nº 1731/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1731, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Concede a Medalha de Mérito em comemoração
do Dia das Mães à Sra. Angela Maria Borges
Oliveira.
A Câmara Municipal de Patos de Minas decreta e eu, em seu nome,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedida à Sra. Angela Maria Borges Oliveira a Medalha de
Mérito “Antônia Cardoso do Nascimento”, em comemoração do Dia das Mães.
Art. 2º A entrega da respectiva medalha far-se-á em reunião especial, a ser
realizada preferencialmente na segunda semana do mês de maio.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Patos de Minas, 10 de abril de 2026.
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1737.2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WILIAN DE
CAMPOS
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