norma nº 1720/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Ê
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1720, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Concede a Medalha de Mérito em comemoração
do Dia das Mães à Sra. Aurora de Fátima Rocha
Duarte.
A Câmara Municipal de Patos de Minas decreta e eu, em seu nome,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedida à Sra. Aurora de Fátima Rocha Duarte a Medalha de
Mérito “Antônia Cardoso do Nascimento”, em comemoração do Dia das Mães.
Art. 2º A entrega da respectiva medalha far-se-á em reunião especial, a ser
realizada preferencialmente na segunda semana do mês de maio.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Patos de Minas, 10 de abril de 2026.
* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1726/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZABETH
MARIA NASCIMENTO E SILVA — PROF", BETH
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