| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1726 / 2026 |
| Date | 2026-04-10 |
| Ementa | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ALCINEIDE LIMA DE JESUS VAZ. |
| native_id | 13746 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 1726, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Alcineide Lima de Jesus Vaz. A Câmara Municipal de Patos de Minas decreta e eu, em seu nome, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedida à Sra. Alcineide Lima de Jesus Vaz a Medalha de Mérito “Antônia Cardoso do Nascimento”, em comemoração do Dia das Mães. Art. 2º A entrega da respectiva medalha far-se-á em reunião especial, a ser realizada preferencialmente na segunda semana do mês de maio. Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Patos de Minas, 10 de abril de 2026. + PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1732/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FARIA JUNIOR Rua José de Santana, nº 470, Centro, Patos de Minas - MG, CEP: 38700-052 Tel.: (34)3821.8455 Site: www.camarapatos.mg.gov.br - E-mail: camarapatosQcamarapatos.mg.gov.br