norma nº 1732/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1732, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Concede a Medalha de Mérito em comemoração
do Dia das Mães à Sra. Maria de Fátima Oliveira
Soares.
A Câmara Municipal de Patos de Minas decreta e eu, em seu nome,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedida à Sra. Maria de Fátima Oliveira Soares a Medalha
de Mérito “Antônia Cardoso do Nascimento”, em comemoração do Dia das Mães.
Art. 2º A entrega da respectiva medalha far-se-á em reunião especial, a ser
realizada preferencialmente na segunda semana do mês de maio.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Patos de Minas, 10 de abril de 2026.
Lo
e da Câmara Municipal
e PROJFTO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1738/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR
GONÇALVES
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