norma nº 1717/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1717, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Concede a Medalha de Mérito em comemoração
do Dia das Mães à Sra. Maria Clara de Magalhães
Avelar.
A Câmara Municipal de Patos de Minas decreta e eu, em seu nome, promulgo
o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedida à senhora Maria Clara de Magalhães Avelar a
Medalha de Mérito “Antônia Cardoso do Nascimento”, em comemoração do Dia das
Mães.
Art. 2º A entrega da respectiva medalha far-se-á em reunião especial, a ser
realizada preferencialmente na segunda semana do mês de maio.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Patos de Minas, 10 de abril de 2026.
. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1723/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA
SILVA - CARLITO
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