| norma |
9131/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE À Associação Vem Ser de Proteção e Assistência à Criança e ao Adolescente de Patos de Minas) |
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9132/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE AO Rotary Club de Patos de Minas Paranaíba) |
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3/2026 |
2026-03-26 |
Moção Aplausos |
À Igreja Apostólica Galileu - Galileu Church pelo relevante e dedicado serviço evangelístico, social e humanitário, por meio do qual tem amparado e transformado a vida de centenas de pessoas no município de Patos de Minas. |
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4/2026 |
2026-03-26 |
Moção Aplausos |
Aos Organizadores da Corrida do 15º BPM da Polícia Militar de Minas Gerais pela excelência na realização do evento, relevância esportiva, social e institucional, e importante contribuição prestada ao Município de Patos de Minas e ao Estado de Minas Gerais. |
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6/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento Solicitação |
Ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Paulo Henrique Rodrigues Moreira, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de informações detalhadas acerca da reforma do Teatro Municipal Leão de Formosa, incluindo especialmente os seguintes dados:
I – o nome das empresas responsáveis pela execução das obras da sala de espetáculos;
II – o nome das empresas responsáveis pela execução das obras da galeria do teatro;
III – o valor individual de cada contrato firmado para execução das referidas obras;
IV – o valor total dos investimentos destinados à reforma;
V – o cronograma físico de execução das obras, contendo as etapas previstas e o prazo para conclusão dos serviços;
VI – o prazo previsto para conclusão dos serviços;
VII – a especificação detalhada dos serviços previstos, contendo a descrição das melhorias estruturais, .. |
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2026-03-26 |
Ordinária |
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1722/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. SANDRA CRISTINA CHAVES RODRIGUES. |
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1723/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SENHORA MARIA CLARA DE MAGALHÃES AVELAR. |
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| materia |
6623/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas (28º BPM PRT3/Patos de Minas), no valor de R$ 514.780,00 (quinhentos e quatorze mil setecentos e oitenta reais) |
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2075/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES ADICIONAIS COMPLEXAS AOS SERVIDORES: ALYNE DE SOUSA CAIXETA, BRAULINA DAS DORES SILVA NOGUEIRA, GISLEI DE OLIVEIRA SOARES, KERLEY CRISTHINA DE PAULA E SILVA , SANDRA CORRÊA DE SOUSA e VIVIANE TIMOTEO FREITAS DE MORAIS. |
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121/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Aristeu Caetano de Andrade, localizada no Bairro Padre Eustáquio. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção dos parquinhos e academia da Praça do Cruzeiro, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças e na Praça Ataídes Deus Vieira, localizada no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Pilar. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada na Avenida Paranaíba, número 1241, em frente ao Centro Educacional Criança Feliz/Colégio Roma, Bairro Santa Terezinha. |
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6619/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE À Associação Vem Ser de Proteção e Assistência à Criança e ao Adolescente de Patos de Minas) |
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| materia |
6620/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE AO Rotary Club de Patos de Minas Paranaíba) |
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| materia |
6621/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6622/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, reorganiza o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), cria o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para que a Viação Pássaro Branco exija que todos os funcionários da empresa utilizem, de forma obrigatória, crachás de identificação durante o exercício de suas funções. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação estratégica de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Flamboyant, sendo um entre as ruas Sibipiruna e Pau-Brasil, outro entre as ruas Pai D’óleo e Castanheiras e outro entre as ruas Aroeiras e Tamboril, Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de pontos de apoio para motoentregadores no município de Patos de Minas/MG. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de pintura da quadra do Centro Municipal de Educação Infantil - Cmei - Cebolinha, localizado na Rua Acarapés, 471, no Bairro Caramuru. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de aparelhos de ar-condicionado no Restaurante Popular, localizado na Rua Vereador João Pacheco, nº 150, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a adequação da calçada em frente ao Tiro de Guerra, localizado na Rua Vereador João Pacheco, nº 260, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1003/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA O ART. 28 E ACRESCENTA ANEXO II À LEI COMPLEMENTAR Nº 657, DE 2 DE MARÇO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
6617/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE À ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO CERRADO) |
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| materia |
6618/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº 6.545, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER”. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação do Programa “Cemitério Verde”, com a promoção de arborização e áreas verdes no entorno do cemitério do Município de Patos de Minas. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento do trecho compreendido a partir da rotatória Patense/Alagoas, onde começa a estrada de chão em direção ao Aterro Sanitário até o Trevo da Macumba, aproximadamente 3 km de extensão, coordenadas geográficas: 18.603663917852757, -46.54594511086799 (início), - 18.584679, - 46.560893 (final do trevo). |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação câmeras inteligentes, com reconhecimento facial dos alunos, identificando automaticamente quando o estudante entrar e sair, nas seguintes escolas municipais: Frei Leopoldo, Maria Inez Rubinger de Queiroz Rodrigues, Norma Borges Beluco, Professor Jacques Corrêa da Costa, Professor Aristides Memória, Professora Madalena Maria de Melo, Professora Marluce Martins de Oliveira Scher, Professora Marisa Murça e Anexo Jacques Corrêa (bairro Caramuru). |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento de trecho da Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Guanabara, Bairro Cerrado. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento de trecho da Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro Ipanema, próximo ao condomínio Laguna. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de redutor de velocidade na Rua Vereador João Pacheco, nas proximidades do número 1583. |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de limpeza e roçagem das margens do acostamento da Rodovia Natalino Caixeta, especialmente no trecho compreendido entre o Novo Auto Posto Serrinha e o Bar da Sombras. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de faixa de pedestres em frente à Igreja Assembleia de Deus Missão, localizada na Rua Otávio Borges, nº 15, Bairro Aurélio Caixeta. |
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| norma |
2073/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA CARLA CANÇADO VASCONCELOS PORTO. |
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| norma |
2074/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 2068, DE 10 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DETALHADA DAS VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E AUXÍLIOS, COM INDICAÇÃO DE VALORES, CRITÉRIOS DE CÁLCULO E FUNDAMENTOS LEGAIS, PAGAS A MEMBROS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – MG.” |
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| materia |
1721/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ GUILHERME ROCHA CUNHA. |
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| materia |
6613/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DR. JOSÉ CLÁUDIO ARPINI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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| materia |
6614/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE À LIGA PATENSE DE DESPORTOS - LPD). |
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| materia |
6615/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (REPASSE FINANCEIRO À APAE) |
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| materia |
6616/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ROGÉRIO QUEIROZ ARAÚJO. |
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| norma |
9124/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIDADE DE PESSOAS CONDENADAS POR MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9125/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ADIRON ANTÔNIO DA SILVA A ATUAL RUA WB, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. |
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| norma |
2072/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
DECLARA BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
1002/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
VEDA A PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, E PELA LEI FEDERAL N.º 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6610/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
6611/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
6612/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA LÚCIA EMÍLIA ALVES BARCELOS DE CASTRO A RUA 43 LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. |
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749/2026 |
2026-03-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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