| norma |
9118/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
9119/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. (Revisão geral anual) |
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| norma |
9120/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
CONDEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9121/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9122/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR-GERAL E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
9123/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM A REAJUSTAR OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-03-16 |
Extraordinária |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de serviços de limpeza geral na praça da comunidade de Sertãozinho, incluindo capina e poda das árvores, bem como a execução de obras de calçamento no local, |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a cobertura da quadra localizada na Praça da Lagoinha. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a estruturação de um centro municipal de acolhimento transitório de animais. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação do cargo público de resgatista de fauna silvestre, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando o plantio de árvores na Escola Municipal Professora Marisa Murça, localizada no Bairro Sebastião Amorim. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura de faixa de pedestres e realização de outras melhorias no trânsito para facilitar a travessia dos pedestres no cruzamento entre a Rua dos Miosotes e a Rua das Petúnias, Bairro Jardim Paraiso. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para que a Copasa realize a instalação de outdoors na entrada da cidade e em pontos estratégicos do município, com o objetivo de informar à população e aos visitantes sobre a realização de obras em andamento. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada de pedestres ou de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Osvando Amaro Teixeira, na altura do nº 382, localizada no Bairro Laranjeiras. |
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| materia |
354/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 326, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO”, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”. |
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| materia |
6605/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PRODUTOS QUÍMICOS HERBICIDAS PARA LIMPEZA E CONTROLE DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6606/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS CEMITÉRIOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6607/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSIONÁRIAS E REVENDAS DE VEÍCULOS NOVOS E SEMINOVOS AFIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DO DIREITO À ISENÇÃO DO IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
6608/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VILSON JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA 119 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
6609/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS EM EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS E SOBRE O INCENTIVO AO ENSINO DOS HINOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1697/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE MORAIS. |
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| norma |
1698/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO JOVEM CAUÃ LAGARES E QUEIROZ. |
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| norma |
1699/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR ANTÔNIO MATIAS PIMENTEL. |
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| norma |
1700/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO À EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLUCE MARTINS DE OLIVEIRA SCHER. |
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1701/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR MARDEN TEIXEIRA BRAZ. |
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| norma |
1702/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE CÂNDIDO SILVA. |
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1703/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR RONIE RIBEIRO DA SILVA - BUIÚ. |
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| norma |
1704/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR YAN GOMES MACIEL. |
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1705/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR CARLOS ALEXANDRE TEOTONIO OLIVEIRA. |
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1706/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR FRANK PEREIRA BRAGA |
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1707/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO JOVEM CAUÃ HENRIQUE FERNANDES. |
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| norma |
1708/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR IGOR RICARDO LINHARES CUNHA |
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| norma |
1709/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR, CHARLEN ANDRÉ DA SILVA FERREIRA. |
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| norma |
1710/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO À SENHORA, ROSINEITE LACERDA DE MEDEIROS. |
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| norma |
1711/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AOS FUNDADORES-LÍDERES DO GRUPO “BORA CORRER”, SENHOR MARCELO NASCIMENTO CANUTO DA SILVA E SENHORA SHEYLA OLIVEIRA DE ANDRADE. |
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1712/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR, THALES SANTOS AFFÁ. |
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1713/2026 |
2026-03-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR, JORGE LUIS DA SILVA. |
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| norma |
9108/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
9109/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MATA BURROS) |
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| norma |
9110/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LEAL) |
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| norma |
9111/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO - COLÉGIO EURÍPEDES BARSANULFO) |
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| norma |
9113/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BENEFICENTE SEMENTES FARROUPILHA – ESCOLINHA TIA EDNA) |
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| norma |
9114/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC) |
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| norma |
9115/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO) |
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| norma |
9116/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA EMPRESA CCM CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTROS. |
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| norma |
9117/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS (MG), NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN). |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Moção Aplausos |
Ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - Regional Patos de Minas pela realização da Operação Titan, que resultou no desmantelamento da organização criminosa especializada em furto, clonagem e venda ilegal de veículos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento Solicitação |
Convocando a Secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, e convidando a Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - Cisalp, Lucélia Soares de Lima, a Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - Ciscen, Gabriela Manfrin Garcia Costa, e representante do Conselho Municipal de Saúde, para comparecerem à reunião especial a ser realizada no dia 8 de abril de 2026, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, localizada na Rua José de Santana, 470, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à área da saúde no município. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico completo em toda a extensão da Rua da Mata |
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