norma nº 1718/2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1718, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Concede a Medalha de Mérito em comemoração
do Dia das Mães à Sra. Elenice Pereira Moreira
da Silva.
A Câmara Municipal de Patos de Minas decreta e eu, em seu nome,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedida à Sra. Elenice Pereira Moreira da Silva a Medalha
de Mérito “Antônia Cardoso do Nascimento”, em comemoração do Dia das Mães.
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Art. 2º A entrega da respectiva medalha far-se-á em reunião especial, a ser
realizada preferencialmente na segunda semana do mês de maio.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Patos de Minas, 10 de abril de 2026.
Joã du Sonçalves
Presidente da Câmara Municipal
1
* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1724/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA
GONÇALVES - CABO BATISTA
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