norma nº 1714/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1714, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense
ao senhor José Guilherme Rocha Cunha.
A Câmara Municipal de Patos de Minas decreta e eu, em seu nome,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao seror .José Guilherme Rocha Cunha o Título
Honorifico de Cidadão Patense.
Art. 2º A outorga do respectivo diploma far-se-á em sessão solene, a ser
Geterminada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, em data a ser acertada de
comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pates de Minas, 27 de março de 2026.
22088
mare Minicipal
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 'Xº 1721/2026 DE AUTORIA DBO VEREADOR ITAMAR ANDRE DOS
SANTOS
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