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materia nº 175/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 175 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaÀ Prefeita Municipal, indicando a implementação de programa de reforço escolar e de atividades pedagógicas, culturais, esportivas, artísticas e tecnológicas no contraturno nas escolas, municipais.
native_id31611

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Aprovado em Turno Único U Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14234-26-PAT-IND, em 04/05/2026.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

111 
Aprovada em unico tumo na reunia -0rdi,J:J.Aria d~dia' 30/4/2026, por / :!) votos. 
~ <> 
~;~~ 
Joao Batista Goncalves 
Presidente da Camara Municipal 
Camara Municipal de Patos de inas, 27 de abril de 2026 
Portanto, esses programas favorecem a equidade educacional, na medida em 
que estudantes que nao tern acesso a apoio pedag6gico fora da escola passam a contar 
com oportunidades semelhantes as de alunos com mais recursos, reduzindo 
desigualdades. 
A implernentacao desse tipo de programa ajuda a reduzir a defasagem de 
aprendizagem e a evasao escolar, auxiliando os alunos com dificuldades e as respectivas 
familias em situacao de vulnerabilidade social e financeira. 
0 contraturno amplia o tempo de permanencia do estudante em um 
ambiente educativo e seguro, o que e especialmente importante em contextos de 
vulnerabilidade social, pois diminui a exposicao a situacoes de risco, ao mesmo tempo 
em que promove o desenvolvimento integral dos jovens. 
Outro ponto importante e o estimulo ao desenvolvimento de habilidades 
alem do conteudo tradicional, ja que atividades no contraturno - como esportes, cultura, 
tecnologia e artes - contribuem para o fortalecimento de competencias socioemocionais, 
trabalho em equipe, disciplina e criatividade, aspectos fundamentais para a formacao 
cidada. 
JUSTIFICATIVA: 
Implementacao de programa de reforco escolar e de atividades 
pedag6gicas, culturais, esportivas, artisticas e tecnol6gicas no contraturno nas escolas, 
mumcipais. 
MED IDA/PROVIDENCIA: 
INDICA<;AO N.0 175/2026 
DESTINATARIO: Prefeita Municipal 
Rua Jose de Santana. 470. Centro - CEP: 38700·-052 - Pates de Minas - MG 
Tel.: (34)3030-1134 
Site: www.camarapatos.mg.gov:br - E-mail: camarapatus®C!lmarnpatoo.mg.gov.b1· 
CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS 

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