| 2026-05-04 |
Proposição transformada em lei |
F |
Proposição transformada na Lei Municipal nº 9.160, de 4 de maio de 2026. |
| 2026-05-04 |
Encaminhada e aguardando sanção do Executivo Municipal |
F |
Proposição de Lei nº 3369/2026 encaminhada ao Executivo Municipal para sanção. |
| 2026-04-30 |
Proposição aprovada a redação final |
F |
Projeto aprovado à redação final por 14 votos, com o voto do Presidente João Batista Gonçalves. Ausentes os vereadores Leomar de Lima Silva, José Eustáquio de Faria Junior e Wilian de Campos. |
| 2026-04-30 |
Parecer de Redação favorável |
F |
A CLJR emitiu parecer de redação favorável. |
| 2026-04-30 |
Proposição Aprovada em 2º Turno |
S |
Projeto aprovado em 2º turno por 14 votos, com o voto do Presidente João Batista Gonçalves. Ausentes os vereadores Leomar de Lima Silva, José Eustáquio de Faria Junior e Wilian de Campos. |
| 2026-04-30 |
Parecer de Mérito Favorável |
S |
O relator da CFOT, vereador José Carlos da Silva, emitiu parecer de mérito favorável. |
| 2026-04-30 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Projeto aprovado em 1º turno por 13 votos, com o voto do Presidente João Batista Gonçalves. Ausente os vereadores Leomar de Lima Silva, José Eustáquio de Faria Junior, Wilian de Campos e Gladston Gabriel da Silva. |
| 2026-04-27 |
Parecer de Constitucionalidade e Legalidade Favorável |
P |
O relator da CLJR, vereador Antônio Jorge de Oliveira Cury emitiu parecer de constitucionalidade e legalidade favorável. |
| 2026-04-22 |
Distribuído às Comissões |
P |
Projeto encaminhado à CLJR e CFOT para emissão de pareceres. |
| 2026-04-17 |
Proposição aguardando despacho da Presidência |
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