norma nº 2081/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Rua José de Santana, 470, Centro, Patos de Minas/MG CEP: 38.700-052
Tel.: (34) 3821-8455
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PORTARIA Nº 2.081, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
João Batista Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Patos de
Minas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial pelo o artigo
47 da Lei Orgânica do Município c/c arts. 74, 75 e 147 da Lei Complementar 002/1990;
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional por tempo de serviço (quinquênio) e férias-
prêmio ao servidor da Câmara Municipal de Patos de Minas abaixo relacionado, referente
ao primeiro quinquênio, conforme o respectivo período aquisitivo:
I— José Afonso da Silva, matrícula nº 1.344, período aquisitivo: 10 de
março de 2016 a 22 de janeiro de 2021 e 2 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de.Patos de Miáas, 28 de abril de 2026.
Joã À nçalves
Presidefíte da“Câmara Municipal