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materia nº 163/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 163 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaÀ Prefeita Municipal, indicando a revitalização da Praça Juca Mandu, localizada entre as ruas Alagoas, Sergipe e Arlindo Porto, no Bairro Cristo Redentor.
native_id31574

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Aprovado em Turno Único U Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14470-26-PAT-IND, em 5/5/2026.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Joao Batista Goncalves 
Presidente da Camara Municipal 
Aprovada em unico turno na reuniao ordinaria do dia 30/4/2026, por L~ votos. 
;,,~ ./ 
· de 2026 
A medida consiste na reiteracao e arnpliacao de demanda ja anteriormente 
apresentada, tendo em vista que. ate o presente momenta, o local ainda carece de 
intervencoes efetivas por parte do Poder Publico. 
A Praca Juca Mandu, situada entre as ruas Alagoas, Sergipe e Arlinda Porto, 
no Bairro Cristo Redentor, em Patos de Minas, e urn irnportante espaco de lazer e 
convivencia para os moradores da regiao, sendo amplarnente utilizada para atividades 
fisicas e interacao social. 
No entanto, atualmente, o espaco apresenta estrutura comprornetida, com 
destaque para: 
• Calcada em condicoes precarias, dificultando a circulacao segura de pedestres; 
• Barrancos sem contencao adequada, sujeitos a erosao; 
• Ausencia ou insuficiencia de arborizacao e paisagismo; 
• Necessidade de plantio de grama e melhoria estetica do arnbiente; 
lmportante ressaltar que a comunidade local demonstra interesse e 
disposicao em colaborar com a preservacao do espaco, o que reforca a importancia da 
atuacao do Poder Publico para garantir condicoes adequadas de uso. 
Dessa forrna, a revitalizacao da praca proporcionara mais qualidade de vida, 
seguranca e bern-estar a populacao, alem de valorizar o espaco publico e incentivar sua 
correta utilizacao. 
Diante do exposto. e fundamental que o Executivo Municipal, por rneio do 
setor competente. adote as providencias necessarias corn a maior brevidade possivel, 
visando atender essa importante demanda da c unidade. 
JUSTIFTCAT1 VA: 
Revitalizacao da Praca Juca Mandu, localizada entre as ruas Alagoas, 
Sergipe e Arlinda Porto, no Bairro Cristo Redentor. 
MEDlDA/PROVIDENCIA: 
JNDlCA('AO N.0 163/2026 
DESTINATARIO: Prefeita Municipal 
Rua las<? de Santana, 470. Centro - CEP: 38700-052 - Pates de Minas - MG 
TeL: (34)3030-1134 
S~t-e: vv\v1.v.cdffHi-aµatos.n1g.eov.br - E-inalt! &$!lH.:ii.:JQHJQ${{Jc-(~ffk\till!:.d.t:()~.,Jl£.1ililYJt..L" 
CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS 

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