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materia nº 6666/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 6666 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaDENOMINA SEBASTIÃO JOSÉ PINHEIRO A ATUAL RUA “V” LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA.
native_id31619

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-15 Encaminhada e aguardando sanção do Executivo Municipal F Proposição de Lei 3.389, de 15 de maio de 2026 encaminhada para sanção.
2026-05-14 Aprovado em Turno Único U Projeto aprovado em turno único por 14 votos. Ausentes os Vereadores Gladston Gabriel da Silva, Mauri Sérgio Rodrigues e Paulo Henrique Fernandes Caixeta.
2026-05-11 Pareceres de Constitucionalidade e Mérito favoráveis U Os relatores da CLJR e CECTEL, Vereadores Antônio Jorge de Oliveira Cury e Leomar de Lima Silva, respectivamente, emitiram pareceres favoráveis
2026-05-08 Distribuído às Comissões U Projeto encaminhado à CLJR e CECTEL para emissão de pareceres.
2026-04-29 Proposição aguardando despacho da Presidência U Projeto encaminhado à Presidência para despacho.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Rua José de Santana, 470, Centro, Patos de Minas/MG CEP: 38.700-052
Tel.: (34) 3821-8455
E-mail: camarapatosQ camarapatos.mg.gov.br - http://www.camarapatos.mg.gov We N
“aarovado em único tumo . E o
por AL votos em |U : 5 PROJETO DE LEI Nº 6666/2026
' Es 7
ERESDENTE E Denomina Sebastião José Pinheiro a atual Rua V
localizada no Bairro Copacabana.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS APROVA:
Art. 1º Fica denominada Sebastião José Pinheiro a atual Rua V, localizada
na quadra, setor 13, no Bairro Copacabana.
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo promover a atualização da identificação
da via pública de que trata esta lei, inclusive com a instalação de placas indicativas.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Patos de Minas, 29 de abril de 2026.
s NINA
Ee PD 55»
Ezequiel Macedo Galvão
Vereador
JUSTIFICATIVA:
O presente projeto de lei tem como objetivo prestar justa e merecida
homenagem a Sebastião José Pinheiro, nascido em 12 ce setembro de 1933. na cidade de
Lagoa Formosa, filho de José Antônio Pinheiro e Jovelina Silvéria de Jesus.
Em 21 de dezembro de 1956. Sebastião casou-se com Jaira Maria da Mota.
com quem constituiu uma família sólida, sendo pai dedicado de dez filhos. Homem
simples e trabalhador, ele exerceu atividades como lavrador e carpinteiro. Mesmo com
pouca instrução formal, possuía inteligência admirável e grande habilidade prática,
destacando-se em diversos ofícios.
Autodidata, tinha especial talento para a música, tocando acordeon com
maestria. De convivência fácil, cultivcu muitas amizades ao longo da vida: viveu
grande parte de sua trajetória em Lagua Formosa: e, posteriormente, mudou-se para Patos
de Minas, onde residiu com sua esposa.
Enfim. homem de fé, de diálogo franco e postura respeitosa, exemplo de
resiliência diante das dificuldades e enfermidades que enfrentou ao longo da vida,
Sebastião José Pinheiro faleceu em Patos de Minas, aos 83 anos. no dia 28 de julho de
2016, deixando um legado de valores, trabalho, dignidade e convivência harmoniosa com
todos ao seu redor.
Portanto. a denominação do referido logradouro representa o reconhecimento
público de sua história e a preservação de sua memória, como forma de inspiração para
as futuras gerações. Diante do exposto, conte com o apoio dos nobres vereadores para
aprovação deste projeto de lei.

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