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materia nº 6669/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 6669 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaDENOMINA URIAS VICENTE BASÍLIO A ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
native_id31622

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-15 Encaminhada e aguardando sanção do Executivo Municipal F Proposição de Lei nº 3.390, de 15 de maio de 2026 encaminhada para sanção.
2026-05-14 Aprovado em Turno Único U Projeto aprovado em turno único por 14 votos. Ausentes os Vereadores Gladston Gabriel da Silva, Mauri Sérgio Rodrigues e Paulo Henrique Fernandes Caixeta.
2026-05-11 Pareceres de Constitucionalidade e Mérito favoráveis U Os relatores da CLJR e CECTEL, Vereadores Antônio Jorge de Oliveira Cury e Leomar de Lima Silva, respectivamente, emitiram pareceres favoráveis.
2026-05-08 Distribuído às Comissões U Projeto encaminhado à CLJR e CECTEL para emissão de pareceres.
2026-05-05 Proposição aguardando despacho da Presidência U Projeto encaminhado à Presidência para despacho.

Documents (1)

texto original #

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«Bm; CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Rua José de Santana, 470, Centro, Patos de Minas/MG CEP: 38.700-052
Tel.: (34) 3821-8455
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N E-mail: camarapatosQcamarapatos.mg.gov.br - http://www.camarapatos.mg.gov.br GR. DEN
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/ srovado em único turo PROJETO DE LEI Nº 6669/2026
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x PRESIDENTE á Denomina Urias Vicente Basílio a atual Rua 19,
Pa - ” localizada no Bairro Planalto.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS APROVA:
Art. 1º Fica denominada Urias Vicente Basílio a atual Rua 19, localizada
entre as quadras 50, 51 e 75, do setor 36, Bairro Planalto.
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo promover a atualização da identificação
da via pública de que trata esta Lei, inclusive com a instalação de placas indicativas.
Art. 3º Fica revogada a Lei nº 7.258, de 15 de fevereiro de 2016.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Patos de Minas, 5 de maio de 2026.
Itamar André dos Santos
Vereador *
JUSTIFICATIVA:
A denominação ora apresentada é necessária em face da regularização de
documentos perante a Prefeitura Municipal, Correios e Cartório de Registro de Imóveis.
em virtude de equívoco quanto à real descrição de logradouro, conforme e-mail da
Diretoria de Regulação Urbana (anexo).
Dessa forma, cumpre esclarecer que, mediante a Lei nº 7.258 de 15 de
fevereiro de 2016. houve a denominação de rua mencionada, no Bairro Planalto.
constando a localização das quadras 50 e 51, do setor 36, mas não a localização da
quadra 75. Portanto, não se trata de nova denominação, e sim de uma correção.
Dessarte, a revogação da Lei n.º 7.258/2016 é necessária para o melhor ordenamento
jurídico.
Urias Vicente Basilio nasceu na cidade de Itaberaí - GO. no dia 10 de julho
de 1935. Filho de Olímpio Cândido Basilio e Januária Vicência de Jesus e irmão de
Marieta, Julieta, Lindaura, Maria José. Euclides. Helena e Rosaria. ele casou-se com
Lazarina Pereira Basílio, no dia 20 de outubro de 1962, na Igreia de Santa Terezinha e.
da união, nasceram os filhos José Olímpio, Marlindo, Mauro, Elson e Evânio; e 8 netos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
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Rua José de Santana, 470, Centro, Patos de Minas/MG CEP: 38.700-052 ' Eu
Tel.: (34) 3821-8455 = e
E-mail: camarapatosQ camarapatos.mg.gov.br - http://www.camarapatos.mg.gov.bk ef. e
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Em 1930. seus avôs e pais adquiram uma fazenda de terras férteis e de mata
virgem em Itaberaí. Após um bom período, os sonhos não se concretizaram. Assim.
logo depois do nascimento de Urias. com 8 meses de idade, toda sua família se mudou
para Patos de Minas.
Por força do destino, embora goiano de origem, viveu a maior parte de sua
vida na região da Mata dos Fernandes. onde atuou por muitos anos como produtor rural.
Na lida com a terra. nos momentos livres, entregava-se ao seu principal hobby: a caça
esportiva. Apaixonado por cães da raça americana, que considerava excelentes
caçadores, chegou a criar mais de vinte exemplares.
Além disso, Urias destacava-se pela habilidade em tudo o que fazia. Folião
e festeiro nas tradicionais Folias de Santos Reis da região onde vivia, ele participava
ativamente das manifestações culturais locais. Também se notabilizou como exímio
castrador de suínos. Sua reputação ultrapassava os limites da comunidade. sendo
frequentemente procurado para esse serviço, que realizava com generosidade. sem
cobrar qualquer valor
Enfim, homem justo, correto, muito honesto, de muitos amigos - dentre eles.
Gil Alves de Oliveira Cury - Gil Sátiro, Claudinho da antiga Transpaboi. Alfredo Alves.
Pedro Jeremias. Antônio Ambrosina, entre outros - Urias Vicente Basílio faleceu em
Patos de Minas. no dia 15 de junho de 2015, deixando um legado de bons exemplos
para a sua família e amigos.
PL 6969/2026 2/2

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