norma nº 1738/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1738, DE 4 DE MAIO DE 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense
ao senhor José Lúcio de Oliveira.
A Câmara Municipal de Patos de Minas decreta e eu, em seu nome,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao senhor José Lúcio de Oliveira o Título
Honorífico de Cidadão Patense.
Art. 2º A outorga do respectivo diploma far-se-á em sessão solene, a ser
determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, em data a ser acertada de
comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Patos de Minas, 4 dg maio de 2026.
A
e da Câmara Municipal
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1744/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA -
CARLITO
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