norma nº 2084/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
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PORTARIA Nº 2084, DE 12 DE MAIO DE 2026.
João Batista Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Patos de
Minas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial, pelo
inciso I, alínea j, do artigo 17, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. EDUARDA GOMES MAGALHÃES, do cargo
em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Júlio César
Gonçalves, a partir dg dia 4 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 4 de maio de 2026.
Art. 3º Publique-se e cumpra-se, . MA
Câmara Municipal de Patos de Minas, 12 de maio de 2026.