| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9171 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | DENOMINA JOSÉ CAMILO DE CAMPOS A ATUAL RUA WA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. |
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__________________________________________________________ LEI Nº 9.171, DE 5 DE MAIO DE 2026. Denomina José Camilo de Campos a atual Rua WA localizada no Bairro Alto da Serra. O Povo do Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e, eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada José Camilo de Campos a atual Rua WA localizada entre as quadras 46 e 49, setor 58, no Bairro Alto da Serra. Art. 2º Caberá ao Poder Executivo promover a atualização da identificação da via pública de que trata esta lei, inclusive com a instalação de placas indicativas. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Patos de Minas, 5 de maio de 2026, 138º ano da República e 158º ano do Município. Sandra Cristina Gomes da Silva Prefeita Municipal D4Sign 51ec40b1-b65b-4769-a664-4a49118269e1 - Para confirmar as assinaturas acesse https://secure.d4sign.com.br/verificar Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2. Brasil 2 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o NTP.br e Observatório Nacional (ON) Certificado de assinaturas gerado em 06 de May de 2026, 12:30:55 Lei9171 pdf Código do documento 51ec40b1-b65b-4769-a664-4a49118269e1 Assinaturas Sandra Cristina Gomes da Silva gabinete@patosdeminas.mg.gov.br Assinou Eventos do documento 05 May 2026, 16:46:30 Documento 51ec40b1-b65b-4769-a664-4a49118269e1 criado por ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PROCURADORIA (b992d250-b612-4bcb-b518-c62e9d26ecfc). Email:procuradoria@patosdeminas.mg.gov.br. - DATE_ATOM: 2026-05-05T16:46:30-03:00 05 May 2026, 16:47:48 Assinaturas iniciadas por ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PROCURADORIA (b992d250-b612-4bcb-b518- c62e9d26ecfc). Email: procuradoria@patosdeminas.mg.gov.br. - DATE_ATOM: 2026-05-05T16:47:48-03:00 06 May 2026, 09:37:34 SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA Assinou (5b1bc134-a694-45f1-a132-b1a404824524) - Email: gabinete@patosdeminas.mg.gov.br - IP: 201.73.228.210 (201.73.228.210 porta: 1702) - Documento de identificação informado: 719.799.641-49 - DATE_ATOM: 2026-05-06T09:37:34-03:00 Hash do documento original (SHA256):c01410d33873ccd7e3614a6ebc137a3a7ad79437f0a3b31abb2f59117e519619 (SHA512):ba9c72b529428b389f48d14db6732953fc5ae60e18eb8461bdadacd435429123d0b9ea54bea5997c0304852cd280fa21814f10b4f9f2663c76c115c78035c23b Esse log pertence única e exclusivamente aos documentos de HASH acima Esse documento está assinado e certificado pela D4Sign Integridade certificada no padrão ICP-BRASIL Assinaturas eletrônicas e físicas têm igual validade legal, conforme MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020.