| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9175 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | DENOMINA ÁLVARO LEMOS D’ARMADA A ATUAL RUA C LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. |
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__________________________________________________________ LEI Nº 9.175, DE 5 DE MAIO DE 2026. Denomina Álvaro Lemos D’armada a atual Rua C localizada no Bairro Jardim Peluzzo. O Povo do Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e, eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Álvaro Lemos D’armada a atual Rua C, localizada entre as quadras 56 e 57, setor 32, no Bairro Jardim Peluzzo. Art. 2º Caberá ao Poder Executivo promover a atualização da identificação da via pública de que trata esta Lei, inclusive com a instalação de placas indicativas. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Patos de Minas, 5 de maio de 2026, 138º ano da República e 158º ano do Município. Sandra Cristina Gomes da Silva Prefeita Municipal D4Sign d1445142-d1d1-4189-8820-da14cf3e4225 - Para confirmar as assinaturas acesse https://secure.d4sign.com.br/verificar Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2. Brasil 2 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o NTP.br e Observatório Nacional (ON) Certificado de assinaturas gerado em 06 de May de 2026, 12:32:43 Lei9175 pdf Código do documento d1445142-d1d1-4189-8820-da14cf3e4225 Assinaturas Sandra Cristina Gomes da Silva gabinete@patosdeminas.mg.gov.br Assinou Eventos do documento 05 May 2026, 16:53:37 Documento d1445142-d1d1-4189-8820-da14cf3e4225 criado por ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PROCURADORIA (b992d250-b612-4bcb-b518-c62e9d26ecfc). Email:procuradoria@patosdeminas.mg.gov.br. - DATE_ATOM: 2026-05-05T16:53:37-03:00 05 May 2026, 16:54:18 Assinaturas iniciadas por ADVOCACIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PROCURADORIA (b992d250-b612-4bcb-b518- c62e9d26ecfc). Email: procuradoria@patosdeminas.mg.gov.br. - DATE_ATOM: 2026-05-05T16:54:18-03:00 06 May 2026, 09:37:36 SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA Assinou (5b1bc134-a694-45f1-a132-b1a404824524) - Email: gabinete@patosdeminas.mg.gov.br - IP: 201.73.228.210 (201.73.228.210 porta: 1702) - Documento de identificação informado: 719.799.641-49 - DATE_ATOM: 2026-05-06T09:37:36-03:00 Hash do documento original (SHA256):7d774fd4333c3bca09fba9230b48570857214510d25528905825b05c44712e18 (SHA512):09a3a65a7ff8f8b3c6e685bdda8f2d1cacd4927e8ac1b99e49750a018e8b8003ad1e773a61d44d5e3c9ffdc2a5ed3aa6e4575ab5b45e88ab0773d3502f70bfbf Esse log pertence única e exclusivamente aos documentos de HASH acima Esse documento está assinado e certificado pela D4Sign Integridade certificada no padrão ICP-BRASIL Assinaturas eletrônicas e físicas têm igual validade legal, conforme MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020.