| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2118 / 1986 |
| Date | 1986-06-24 |
| Ementa | APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS), SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2526 |
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