| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 1994 |
| Date | 1994-04-06 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MARÍZIO MARTINS DA COSTA. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/95 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MARÍZIO MARTINS DA COSTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS DECRETA, E EU EM SEU NOME PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido ao Sr. “MARÍZIO MARTINS DA COSTA”, o Título Honorífico de Cidadão Patense. Art. 2º A entrega do respectivo diploma far-se-á em Sessão Solene, ser determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, em data a ser acertada de comum acordo com o homenageado. Art. 3º Fica a Câmara Municipal de Patos de Minas, autorizada a transferir, se necessário, o local de sua reunião, para proceder à entrega de que trata o art. 2° do presente Decreto Legislativo. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, de abril de 1994 José Omar de Castro Cleonaldo Raimundo Silva PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO José Omar de Castro Cleonaldo Raimundo Silva PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO PROMULGADO EM: PUBLICADO EM 27/04/94