| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 1995 |
| Date | 1995-06-21 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. “RAFAEL CARDOSO CAMPOS”. |
| native_id | 7525 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/95 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. “RAFAEL CARDOSO CAMPOS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS DECRETA, E EU EM SEU NOME PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido ao Sr. “RAFAEL CARDOSO CAMPOS”, o Título Honorífico de Cidadão Patense. Art. 2º A entrega do respectivo diploma far-se-á em Sessão Solene, ser determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, em data a ser acertada de comum acordo com o homenageado. Art. 3º Fica a Câmara Municipal de Patos de Minas, autorizada a transferir, se necessário, o local de sua reunião, para proceder à entrega de que trata o art. 2° do presente Decreto Legislativo. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 21 de junho de 1995 Paulo Batista de Castro Cleonaldo Raimundo Silva PRESIDENTE 1º VICE-PRESIDENTE Oton Rodrigues Rêgo Edimê Erlinda de Avelar 2º VICE-PRESIDENTE 1ª SECRETÁRIA Nascimento dos Reis Araújo 2º SECRETÁRIO PROMULGADO EM: 21/06/95 PUBLICADO EM 26/06/95