| norma |
2531/1989 |
1989-11-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA BRAZ FELIPE ARAÚJO, A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 22, 91, 92, 93 E 94, NO SETOR 02, DO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA II. |
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| norma |
2532/1989 |
1989-11-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA DE MELO, A ATUAL RUA DAS BEGÔNEAS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 66, 67, 71 E 72, NO SETOR 06, DO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| norma |
2528/1989 |
1989-11-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ONALDO LIMA, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS, 01, 02, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 29 E 31, PRAÇA B, NO SETOR 27 DO BAIRRO CÉU AZUL. |
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| norma |
2529/1989 |
1989-11-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESTÁDIO COMUNITÁRIO “EDSON NUNES DE PAULA”, O ESTÁDIO LOCALIZADO NO SETOR 23, QUADRA 16, DO BAIRRO VILA ROSA. |
1 |
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| norma |
2530/1989 |
1989-11-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº483/58, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1958 ((RUA DO CERRADO, DA PRAÇA 15 DE NOVEMBRO A PRAÇA RIO DA PRATA, RUA ATAULPA DIAS MACIEL”, “RUA JOÃO DA ROCHA FILGUEIRA”, RUA FORMIGA Á RUA Nº 45, “RUA ANTÔNIO PACHECO TONHECO”, RUA MARIANA, "RUA VEREADOR JOÃO PACHÊCO”) |
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| norma |
2525/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE AV. ENAURA JOSÉ DE SOUZA, A ATUAL AV. “02”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01 A 02, 06 A 09, 22 A 25 E43 A 44, NO SETOR 31, DO BAIRRO JARDIM RECANTO. |
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| norma |
2526/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA ZEQUITO ROCHA, A ATUAL PRAÇA “B”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 05, JOSÉ DAS CHAGAS E JOSÉ AUGUSTO DE QUEIROZ, NO SETOR 03, DO BAIRRO JARDIM ALTO DOS CAIÇARAS. |
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| norma |
2527/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA AMÉRICA CÂNDIDA DE BRITO, A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 18, 29 A 32, 34 A36, 46 A 47 E PRAÇA “C”, NO SETOR 28 DO BAIRRO NOVA FLORESTA. |
1 |
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| norma |
2521/1989 |
1989-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| norma |
2522/1989 |
1989-11-10 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO |
1 |
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| norma |
2523/1989 |
1989-11-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| norma |
2524/1989 |
1989-11-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DR.JOÃO BORGES, A ATUAL RUA 41, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 05, 15 A 19, 32 A 36, 49 A 52, PRAÇAS B, C, D, E, NO SETOR 28, DO BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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| norma |
2520/1989 |
1989-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2518/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2519/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
89/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990. |
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no document
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| materia |
98/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
99/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
0 |
no document
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| materia |
100/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO. |
0 |
no document
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| materia |
101/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA |
0 |
no document
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| materia |
102/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA DR. JOÃO BORGES, A ATUAL RUA 41, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA. |
0 |
no document
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| materia |
103/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE AVENIDA ENAURA JOSÉ DE SOUZA, A A TUAL AVENIDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO |
0 |
no document
|
| materia |
104/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA ZEQUITO ROCHA, A ATUAL PRAÇA B, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO CAIÇARAS. |
0 |
no document
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| materia |
105/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DENOMINA DE RUA AMÉRICA CÂNDIDA DE BRITO A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA |
0 |
no document
|
| materia |
105/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA AMÉRICA CÂNDIDA DE BRITO, A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 18, 29 A 32, 34 A 36, 46 A 47 E PRAÇA C, NO SETOR 28 DO BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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| materia |
106/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA ONALDO LIMA, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CÉU AZUL. |
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no document
|
| materia |
107/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE ESTÁDIO COMUNITÁRIO EDSON NUNES DE PAULA, O ESTÁDIO LOCALIZADO NO SETOR 23, QUADRA 16, DO BAIRRO VILA ROSA. |
0 |
no document
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| materia |
108/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 483/58, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1958. |
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| materia |
109/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA BRAZ FELIPE ARAÚJO, A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 22, 91, 92, 93 E 94, NO SETOR 02, DO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA II. |
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no document
|
| materia |
110/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA DE MELO, A ATUAL RUA DAS BEGÔNEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM |
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no document
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| materia |
111/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
113/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2517/1989 |
1989-11-03 |
Lei Ordinária |
CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA ÁREA CENTRAL DE CIDADE DE PATOS DE MINAS |
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| norma |
2516/1989 |
1989-10-17 |
Lei Ordinária |
CRIA O PASSE ESCOLAR, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA MENORES CARENTES, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E SEU ACOMPANHANTE. |
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| norma |
2512/1989 |
1989-10-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “MULHERES PERSERVERANTES”. |
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| norma |
2513/1989 |
1989-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A GERALDO CLAUDINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2514/1989 |
1989-10-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ ÁLVARO BORGES,A ATUAL RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72 E 73, NO SETOR 06, DO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| norma |
2515/1989 |
1989-10-11 |
Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO VISUAL, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ANALFABETOS. |
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| norma |
2508/1989 |
1989-10-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO NUNES VALADÃO, A ATUAL RUA DOS LÍRIOS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 64,65, 73´ E PRAÇA R, NO SETOR 06, DO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| norma |
2509/1989 |
1989-10-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ARMANDO RODRIGUES DA CUNHA, A ATUAL RUA DAS AZALÉIAS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 57, 58, 64 E PRAÇA R, NO SETOR 06, DO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| norma |
2510/1989 |
1989-10-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PONTE ORMESINDA CONCEIÇÃO DA ROCHA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DA ESTIVA, NA COMUNIDADE DE ALAGOAS. |
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| norma |
2511/1989 |
1989-10-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINADA DE PONTE “ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA”, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO CURRALEIRO, NA FAZENDA CURRALEIRO. |
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| norma |
2506/1989 |
1989-10-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2507/1989 |
1989-10-06 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476 DE 03 DE JULHO DE 1989 (DENOMINA DE VILA UNIÃO RECREATIVA, A ATUAL VIA PÚBLICA, SITUADA NO BAIRRO BRASIL, QUADRA 11, SETOR 19. ) |
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| materia |
1/1989 |
1989-10-03 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS ATÉ DEZEMBRO DE 1989 |
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| materia |
97/1989 |
1989-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992. |
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| materia |
54/1989 |
1989-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O PASSE ESCOLAR, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA MENORES CARENTES, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E SEU ACOMPANHANTE. |
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|
| materia |
83/1989 |
1989-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO NUNES VALADÃO, A ATUAL RUA DOS LÍRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM |
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|
| materia |
84/1989 |
1989-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA ARMANDO RODRIGUES DA CUNHA A ATUAL RUA DAS AZALÉIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM |
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|
| materia |
85/1989 |
1989-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PONTE ORMESINDA CONCEIÇÃO DA ROCHA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DA ESTIVA, NA COMUNIDADE DE ALAGOAS |
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