| norma |
1901/1983 |
1983-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO CONSELHO CENTRAL DIOCESANO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO |
1 |
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| norma |
1902/1983 |
1983-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFSSIONAL – SENAR – |
1 |
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| norma |
1903/1983 |
1983-09-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA PADRE JÚLIO MARIA DE LOMBAERDE, A ATUAL ALAMEDA 6, DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 3, 4, 8, 12, 2, 7, 11, PLANTA CADASTRAL Nº 142, DESTA CIDADE. |
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| norma |
1904/1983 |
1983-09-21 |
Lei Ordinária |
FICAM DENOMINADAS AS RUAS PERTENCENTES À ÁREA DO CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO AMORIM:
1. DE “JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO”, A RUA G, QUE INICIA NA AVENIDA 2
FINDA NA RUA E, PASSANDO PELAS QUADRAS 10,11,12,13,14 E 15;
2. DE “JOSÉ DE FREITAS MAGALHÃES” A RUA F-1, QUE INICIA NA AVENIDA
E ENCERRA NA K-1, PASSANDO PELAS QUADRAS 16 E 17;
3. DE “RANDOLFO ALVES TEODORO”, A RUA J-1, QUE INICIA NA RUA G E
TERMINA NA RUA J, PASSANDO PELAS QUADRAS 11, 12, 6, 8 E 7;
4. DE “OMAR COURY MOREIRA”, A RUA E-1, QUE INICIA NA AVENIDA 3 E
TERMINA NA RUA H, PASSANDO PELAS QUADRAS 15, 16 E 13;
5. DE “LENAIDE PEREIRA DA CUNHA”, A RUA L-1, QUE INICIA NA RUA G, E
TERMINA NA RUA S, PASSANDO PELAS QUADRAS 10, 11, 5 E 6;
6. DE “ONOFRE RESENDE SILVA”, A RUA H, QUE INICIA NA AVENIDA 2
E TERMINA NA RUA K-1, PASSANDO PELAS QUADRAS 5, 6, 8, 10, 11, 12 E 13;
7. DE “JOÃO JOSÉ ALEXANDRE”, A RUA J, QUE INICIA NA AVENIDA 2 E
TERMINA NA RUA K-1, PASSANDO PELAS QUADRAS 5, 6, 3, 7;
8. DE “CHRISTIANO SILVÉRIO XAVIER”, A RUA L-1, QUE INICIA NA AVENIDA 3
E TERMINA NA RUA H, PASSANDO PELAS QUADRAS 12 E 13;
9. DE “IRINEU DE MELO ROSA”, A RUA R-I, QUE INICIA NA RUA RJ
TERMINA NA RK, PASSANDO PELAS QUADRAS 7 E 8;
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| norma |
1905/1983 |
1983-09-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA ARTESANAL DE PATOS DE MINAS – COARP - |
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| norma |
1906/1983 |
1983-09-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA, A ALAMEDA 8 DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, INICIANDO NA ESQUINA DA ALAMEDA 1, PASSANDO PELAS QUADRAS 27, 64, 66, 67 E 68,TERMINANDO NA CONFLUÊNCIA DAS ALAMEDAS 11 E 13.
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| norma |
1907/1983 |
1983-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA REFRESCOS IPIRANGA S/A. |
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| materia |
57/1983 |
1983-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA REFRESCOS IPIRANGA S/A |
0 |
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| materia |
56/1983 |
1983-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE JOÃO PEREIRA DA SILVA, A ALAMEDA 8 DO BAIRRO JARDIM FLORESTA |
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no document
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| materia |
47/1983 |
1983-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.595/77 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
48/1983 |
1983-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 726, DE 10 DE SETEMBRO DE 1963, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/1983 |
1983-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUA DE FLORESTAS - IEF |
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| materia |
50/1983 |
1983-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO CONSELHO CENTRAL DIOCESANO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
51/1983 |
1983-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SENAR |
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| materia |
52/1983 |
1983-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA |
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| materia |
53/1983 |
1983-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA |
0 |
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| materia |
54/1983 |
1983-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA |
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| materia |
55/1983 |
1983-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA ARTESANAL DE PATOS DE MINAS - COARP |
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| norma |
1887/1983 |
1983-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À IGREJA PRESBITERIANA DE PATOS DE MINAS. |
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| norma |
1888/1983 |
1983-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À PROVÍNCIA DOS CAPUCHINHOS DE MINAS GERAIS – PROCAMIG |
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| norma |
1889/1983 |
1983-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR DISPONIBILIDADES DO MUNICÍPIO NO MERCADO DE CAPITAIS. |
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| norma |
1890/1983 |
1983-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOVELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1891/1983 |
1983-08-10 |
Lei Ordinária |
FICAM DENOMINADAS DE LUCIANO CONTIJO, A RUA S, QUE TEM INÍCIO NA RUA E E SEU TÉRMINO NA RUA C, SENDO CORTADA PELAS RUAS F E D1, PASSANDO PELAS QUADRAS 34, 35, 41 E 42;
2 - DE FRANCISCO GONÇALVES CARVALHO, A RUA O, QUE TEM INÍCIO NA RUA L E SEU TÉRMINO NA RUA D1, PASSANDO PELAS QUADRAS 37 E 38;
3 - DE GABRIEL BORGES DE ANDRADE, A RUA Q, QUE TEM INÍCIO NA RUA L E SEU TÉRMINO NA RUA D1, PASSANDO PELAS QUADRAS 35 E 36;
4 - DE ALEMAR RODRIGUES DA CUNHA, A RUA E, QUE TEM INÍCIO NA RUA X PASSANDO PELAS QUADRAS 33, 24, 34, 25 E 35 E TERMINANDO NA RUA L, CORTADA PELAS RUAS U, S E V;
5 - DE RONAN GOMES DE ALMEIDA, A RUA V, QUE TEM INÍCIO NA RUA E SEU TÉRMINO NA AVENIDA 1, SENDO CORTADA PELA RUA F, PASSANDO PELAS QUADRAS 33, 34, 40 E 32:
6 - DE OSÓRIO CORRÊA DA COSTA, A RUA P, QUE TEM INÍCIO NA RUA L, E SEU TÉRMINO NA RUA D1, PASSANDO PELAS QUADRAS 36, 37;
7 - DE DEUSDEDIT AMARO TEIXEIRA, A RUA M, QUE TEM INÍCIO NA RUA L E SEU TÉRMINO NA AVENIDA 1, SENDO CORTADA PELA RUA D1, PASSANDO PELA QUADRAS 38, 39, 44 E 45;
8 - DE GERALDO EUSTÁQUIO DE SIQUEIRA, A RUA R, QUE TEM INÍCIO NA RUA D1 E SEU TÉRMINO NA AVENIDA 1, SENDO CORTADA PELA RUA C E PASSANDO PELAS QUADRAS 42, 43, 46 E 47;
9 - DE GERALDO PALHARES, NA RUA N, QUE TEM INÍCIO NA RUA D1 E SEU TÉRMINO NA AVENIDA 1, SENDO CORTADA PELA RUA C, PASSANDO PELAS QUADRAS 43, 44 E 47;
10 - DE VICENTE ALVES DE ARAÚJO, A RUA C, QUE TEM INÍCIO NA RUA N, E PASSANDO PELAS QUADRAS 43, 47, 42, 46, E 41, COM SEU TÉRMINO NA RUA T, SENDO CORTADA PELAS RUAS R E S;
11- DE DR. THEOFREDO BORGES, A RUA D1, QUE TEM INÍCIO NA RUA M, PASSANDO PELAS QUADRAS 38, 44, 37, 43, 36, 35 E 42, COM SEU TÉRMINO NA RUA S, SENDO CORTADA PELAS RUAS N, O, P, Q E R;
12 - DE JOÃO GUALBERTO DE AMORIM JR., A RUA L, QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA AFONSO QUEIROZ E SEU TÉRMINO NA RUA M, PASSANDO PELA QUADRAS 26, 25, 35, 36, 37 E 38, FAZENDO ESQUINA COM AS RUAS E, P, Q E O;
13 - DE JOSÉ BURGOS, A RUA T, QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA 1 E SEU TÉRMINO NA RUA F, PASSANDO PELAS QUADRAS 40, 41 E 46, FAZENDO ESQUINA COM A RUA C. TODAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO AMORIM.
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| norma |
1892/1983 |
1983-08-10 |
Lei Ordinária |
DENOMIMA DE AVENIDA DILERMANDO GOMES DE DEUS, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1893/1983 |
1983-08-10 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES E PESSOAL ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E FIXA O VALOR-AULA. |
1 |
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| norma |
1894/1983 |
1983-08-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A COPAM. |
1 |
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| norma |
1895/1983 |
1983-08-10 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
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| materia |
9/1983 |
1983-08-04 |
Projeto de Resolução |
REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS |
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| materia |
45/1983 |
1983-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA |
0 |
no document
|
| materia |
46/1983 |
1983-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL |
0 |
no document
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| materia |
7/1983 |
1983-08-02 |
Projeto de Resolução |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL |
0 |
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| materia |
8/1983 |
1983-08-02 |
Projeto de Resolução |
REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL |
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|
| materia |
36/1983 |
1983-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A IGREJA PRESBITERIANA DE PATOS DE MINAS. |
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no document
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| materia |
37/1983 |
1983-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À PROVÍNCIA DOS CAPUCHINHOS DE MINAS GERAIS - PROCAMIG - |
0 |
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|
| materia |
38/1983 |
1983-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR DISPONIBILIDADE DO MUNICÍPIO NO MERCADO DE CAPITAIS |
0 |
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|
| materia |
39/1983 |
1983-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOVELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/1983 |
1983-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA |
0 |
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| materia |
41/1983 |
1983-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE AV. DILERMANDO GOMES DE DEUS, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA |
0 |
no document
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| materia |
42/1983 |
1983-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| materia |
43/1983 |
1983-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES E PESSOAL ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E FIXA O VALOR-AULA |
0 |
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|
| materia |
44/1983 |
1983-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A COPAM |
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| norma |
1879/1983 |
1983-06-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOÃO MARIA DE SOUZA A ATUAL TRAVESSA 1, DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE, QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO E TERMINA NA RUA GABRIEL PEREIRA, SETOR Nº 10, PASSANDO PELAS QUADRAS 33 E 34. |
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| norma |
1880/1983 |
1983-06-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DA DE RUA XAVANTES A ATUAL RUA JOÃO MARIA DE SOUSA, CUJO TRECHO SE INICIA NA RUA MAJOR GOTE, COM TÉRMINO NA RUA TOMAZ DE AQUINO, PASSANDO PELAS QUADRAS DE NÚMEROS 06, 07, 12, 13, 17 E 36, DO SETOR 10 DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE. |
1 |
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| norma |
1881/1983 |
1983-06-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE TRAVESSA JOAQUIM SEBASTIÃO BORGES O ATUAL TRECHO DE VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA GETÚLIO BORGES E TERMINA NA RUA MATA DOS FERNANDES, CONTIDO NA QUADRA 15 DO SETOR 02, DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE. |
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| norma |
1882/1983 |
1983-06-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA PARANÁ A ATUAL RUA ALFREDO ALVES BARCELOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE. |
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| norma |
1883/1983 |
1983-06-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “DR. PAULO BORGES”. |
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| norma |
1884/1983 |
1983-06-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ALFREDO ALVES BARCELOS VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
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| norma |
1885/1983 |
1983-06-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ RICARDO CAIXETA A ALAMEDA A, DO BAIRRO ALVORADA, DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE, QUE COMEÇA NA RUA DAS ALAGOAS, TERMINANDO NA AVENIDA IPIRANGA (RODOVIA PATOS-PRESIDENTE OLEGÁRIO), DO SETOR 25, QUADRAS 13, 23, 14, 15, 16, 17, 18, 22 E PRAÇA Z. |
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| norma |
1886/1983 |
1983-06-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOAQUIM GUIMARÃES MAIA A ALAMEDA 13, NO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA PRAÇA VITÓRIA RÉGIA E TERMINA NA ALAMEDA 10, DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE. |
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| materia |
33/1983 |
1983-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE "RUA ALFREDO ALVES BARCELOS" VIA PÚBLICA QUE MENCIONA |
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