| norma |
1923/1984 |
1984-02-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO DE PATOS DE MINAS. |
1 |
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| norma |
1924/1984 |
1984-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
1925/1984 |
1984-02-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1926/1984 |
1984-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES TELEFÔNICAS NOS DISTRITOS DE MAJOR PORTO E SANTANA E, POSTERIOR DOAÇÃO À COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL. |
1 |
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| norma |
1927/1984 |
1984-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. |
1 |
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| norma |
1928/1984 |
1984-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ABASSTECIMENTO D’ ÁGUA DE PILAR |
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| norma |
1929/1984 |
1984-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À COOPERATIVA ARTESANAL DE PATOS DE MINAS LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA |
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| materia |
10/1984 |
1984-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DE PILAR |
0 |
no document
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| materia |
11/1984 |
1984-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À COOPERATIVA ARTESANAL DE PATOS DE MINAS LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA |
0 |
no document
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| materia |
1/1984 |
1984-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA LÁZARO TADEU PEREIRA, A ATUAL ALAMEDA B, QUE INICIA NA RUA OBDOS, ENTRE AS QUADRAS 21 E 22 E PRAÇAS X E Y, TERMINANDO NA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, DO BAIRRO MANOEL CAIXETA DE QUEIROZ. |
0 |
no document
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| materia |
2/1984 |
1984-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA |
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no document
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| materia |
3/1984 |
1984-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA |
0 |
no document
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| materia |
4/1984 |
1984-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA |
0 |
no document
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| materia |
5/1984 |
1984-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
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| materia |
6/1984 |
1984-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
0 |
no document
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| materia |
7/1984 |
1984-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
8/1984 |
1984-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES TELEFÔNICAS NOS DISTRITOS DE MAJOR PORTO E SANTANA E, POSTERIOR DOAÇÃO À COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL |
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no document
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| materia |
9/1984 |
1984-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS |
0 |
no document
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| norma |
1918/1983 |
1983-12-09 |
Lei Ordinária |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
69/1983 |
1983-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. |
0 |
no document
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| materia |
70/1983 |
1983-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA. |
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no document
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| materia |
70/1983 |
1983-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA. |
0 |
no document
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| norma |
1913/1983 |
1983-11-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO DE QUEIROZ, A ATUAL RUA P, DO BAIRRO ALTO DO CAIÇARAS. |
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| norma |
1914/1983 |
1983-11-11 |
Lei Ordinária |
FICAM DENOMINADAS AS RUAS PERTENCENTES AO BAIRRO DO CERRADO:
1.DE RUA MARTA EULÁLIA FERREIRA, A TRAVESSA A, QUE INICIA NA RUA
QUERINO FONSECA, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS A E B, TERMINANDO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CAIXETA;
2.DE RUA MARIA FERREIRA DA FONSECA, A TRAVESSA B, QUE INICIA NA
RUA QUERINO FONSECA, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS B E C, TERMINANDO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CAIXETA;
3.DE RUA AURORA VIEIRA DE JESUS, A TRAVESSA C, QUE INICIA NA RUA
QUERINO FONSECA, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS C E D, TERMINANDO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CAIXETA;
4.DE RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO, A TRAVESSA D, QUE
INICIA NA RUA QUERINO FONSECA, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS D E E,
TERMINANDO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CAIXETA;
5.DE RUA ZAMA PEREIRA DOS SANTOS, A TRAVESSA E, QUE INICIA NA RUA
QUERINO FONSECA, PASSANDO PELAS QUADRAS D E E, TERMINANDO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CAIXETA.
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| norma |
1915/1983 |
1983-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
1916/1983 |
1983-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JAIRO NUNES DA SILVA. |
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| norma |
1917/1983 |
1983-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL- IESA. |
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| materia |
64/1983 |
1983-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA |
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no document
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| materia |
65/1983 |
1983-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA |
0 |
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| materia |
66/1983 |
1983-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
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no document
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| materia |
67/1983 |
1983-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A JAIRO NUNES DA SILVA |
0 |
no document
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| materia |
68/1983 |
1983-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL - IESA - |
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no document
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| norma |
1908/1983 |
1983-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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| norma |
1909/1983 |
1983-10-14 |
Lei Ordinária |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986. |
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| norma |
1910/1983 |
1983-10-14 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984. |
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| norma |
1911/1983 |
1983-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JESUS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1912/1983 |
1983-10-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA IGUAÇU, A ANTIGA RUA AMAPÁ, DO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SR. ILÍDIO CAIXETA DE MELO, ATUALMENTE DE ÂNGELO BORGES DE MELO, INICIANDO NA RUA SERGIPE, PASSANDO PELAS QUADRAS 255, 245, 254, 247, 253, 248 E 252, TERMINANDO NA RUA CARMO DO PARANAÍBA. |
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| materia |
10/1983 |
1983-10-03 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1984 |
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no document
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| materia |
11/1983 |
1983-10-03 |
Projeto de Resolução |
FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
62/1983 |
1983-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA |
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| materia |
63/1983 |
1983-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA |
0 |
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| materia |
58/1983 |
1983-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE MENCIONA |
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| materia |
59/1983 |
1983-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986 |
0 |
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| materia |
60/1983 |
1983-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984 |
0 |
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| materia |
61/1983 |
1983-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JESUS CORREIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1896/1983 |
1983-09-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA HUGO JOSÉ DE SOUSA A ATUAL RUA 1, DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE, QUE TEM INÍCIO NA RUA DAS PETÚNIAS E TERMINA NA ALAMEDA C DO SETOR 05, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS 43, 44, 47, 48, 49, 50 E PRAÇA A DO BAIRRO JARDIM CENTRO 3 QUE PODE SER OBSERVADO NA PLANTA 151. |
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| norma |
1897/1983 |
1983-09-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, O TRECHO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE, QUE DÁ CONTINUIDADE À AVENIDA DO MESMO NOME, QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA ESMERALDA, NO BAIRRO ALTO DO CAIÇARAS, SETOR 9 E TERMINA NO SETOR 25, NO FINAL DO BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA, NA ESQUINA COM AVENIDA PLANALTO, RESPEITANDO-SE A SEGUINTE OBSERVAÇÃO: ENTRE OS SETORES 09 E 11 NÃO EXISTE LOTEAMENTO AINDA; NO SETOR 25 JÁ EXISTE EM APENAS UMA PARTE O LOTEAMENTO DEFINIDO, COM AS QUADRAS 23 E 12 E PRAÇA V - I-Z. |
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| norma |
1898/1983 |
1983-09-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.595/77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUI FEIRAS LIVRES DE PRODUTOR RURAL)
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| norma |
1899/1983 |
1983-09-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 726, DE 10 DE SETEMBRO DE 1963, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA “AMOR E JUSTIÇA 3ª”)
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| norma |
1900/1983 |
1983-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA - IEF. |
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