| norma |
1475/1976 |
1976-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES. |
1 |
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| norma |
1477/1976 |
1976-03-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O GABINETE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1478/1976 |
1976-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DO FUTURO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PATOS DE MINAS, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/1976 |
1976-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA QUADRO GERAL E O QUADRO ESPECIAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
13/1976 |
1976-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A RÁDIO E TELEVISÃO UBERABA S/A |
0 |
no document
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| materia |
14/1976 |
1976-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
1473/1976 |
1976-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A TV TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/1976 |
1976-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A TV TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
6/1976 |
1976-02-18 |
Projeto de Resolução |
FIXA A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 1977 A 31 DE JANEIRO DE 1981 |
0 |
no document
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| materia |
4/1976 |
1976-02-16 |
Projeto de Resolução |
FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA O QUADRIÊNIO 1977/1980 |
0 |
no document
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| materia |
4/1976 |
1976-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À UNIÃO DOS ESTUDANTES PATENSES. |
0 |
no document
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| materia |
5/1976 |
1976-02-16 |
Projeto de Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA 1976 |
0 |
no document
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| materia |
5/1976 |
1976-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES |
0 |
no document
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| materia |
6/1976 |
1976-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O GABINETE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
2/1976 |
1976-02-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO EXMO. SR. DR. MAURICIO DE FREITAS TEIXEIRA CAMPOS |
0 |
no document
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| materia |
3/1976 |
1976-02-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO VEREADOR SEBASTIÃO VERSIANI |
0 |
no document
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| materia |
1/1976 |
1976-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DO FUTURO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PATOS DE MINAS, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
1/1976 |
1976-02-02 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PATENSE" AO PROFESSOR RICARDO RODRIGUES MARQUES |
0 |
no document
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| norma |
1463/1975 |
1975-12-29 |
Lei Ordinária |
CRIA A UNIDADE FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1464/1975 |
1975-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1465/1975 |
1975-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM MIGUEL MARCIANO GONÇALVES E SUA MULHER. |
1 |
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| norma |
1466/1975 |
1975-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA DA RUA BERNARDES DE ASSIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1467/1975 |
1975-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1468/1975 |
1975-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA URBANA E COLETA E TRANSPORTE DE LIXO, NA CIDADE. |
1 |
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| norma |
1469/1975 |
1975-12-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “RUA PETROLINA”. |
1 |
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| norma |
1470/1975 |
1975-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
1471/1975 |
1975-12-29 |
Lei Ordinária |
REVIGORA OS EFEITOS DA LEI 1.453 DE 10/11/75.(CONCEDE FAVORES FISCAIS) |
1 |
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| norma |
1472/1975 |
1975-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
63/1975 |
1975-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
0 |
no document
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| materia |
62/1975 |
1975-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVIGORA OS EFEITOS DA LEI 1.453 DE 10/11/1975 |
0 |
no document
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| materia |
17/1975 |
1975-12-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE AO SR. ANÁVIO BRAZ DE QUEIROZ A CIDADANIA HONORÍFICA DE PATOS DE MINAS |
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no document
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| materia |
18/1975 |
1975-12-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE AO SR. JOSE PAULO DE AMORIM A CIDADANIA HONORIFICA DE PATOS DE MINAS |
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no document
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| materia |
19/1975 |
1975-12-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE AO SR. ALDIVINO DE SOUZA A CIDADANIA HONORÍFICA DE PATOS DE MINAS |
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no document
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| norma |
1458/1975 |
1975-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO RICO E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CODEURB. |
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| materia |
56/1975 |
1975-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM MIGUEL MARCIANO GONÇALVES E SUA MULHER |
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no document
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| materia |
57/1975 |
1975-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA DA RUA BERNARDES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
58/1975 |
1975-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
60/1975 |
1975-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA DE "RUA PETROLINA" |
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| materia |
61/1975 |
1975-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
0 |
no document
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| materia |
16/1975 |
1975-12-01 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVENIO CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS D.E.R/MG |
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| materia |
49/1975 |
1975-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/1975 |
1975-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
59/1975 |
1975-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA URBANA E COLETA E TRANSPORTE DE LIXO, NA CIDADE |
0 |
no document
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| materia |
55/1975 |
1975-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO RICO E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CODEURB |
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| materia |
53/1975 |
1975-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA A UNIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
54/1975 |
1975-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/1975 |
1975-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
52/1975 |
1975-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI 1.380/74, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CRIADORES DE SUÍNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1454/1975 |
1975-11-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “PEDRO TOMAZ”. |
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| norma |
1455/1975 |
1975-11-21 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.976. |
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