| materia |
30/1976 |
1976-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REAJUSTA VENCIMENTOS DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO GINÁSIO ESPERANÇA E FIXA O VALOR AULA |
0 |
no document
|
| materia |
31/1976 |
1976-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
0 |
no document
|
| norma |
1496/1976 |
1976-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1497/1976 |
1976-06-10 |
Lei Ordinária |
MODIFICA PARCIALMENTE A LEI Nº 1.331/73. (DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PATOS DE MINAS E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1498/1976 |
1976-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1499/1976 |
1976-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS, SITUADO NO DISTRITO DE CHUMBO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1500/1976 |
1976-06-10 |
Lei Ordinária |
MODIFICA PARCIALMENTE A LEI Nº 1.373/74.(DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/1976 |
1976-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE "LIONS INTERNACIONAL" A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAESTRO RANDOLFO, CESÁRIO ALVIM E ALFREDO BORGES DESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
25/1976 |
1976-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MODIFICA PARCIALMENTE A LEI Nº 1331/73. |
0 |
no document
|
| materia |
24/1976 |
1976-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
26/1976 |
1976-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
27/1976 |
1976-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS, SITUADA NO DISTRITO DE CHUMBO |
0 |
no document
|
| materia |
28/1976 |
1976-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MODIFICA PARCIALMENTE A LEI Nº 1.373/74 |
0 |
no document
|
| norma |
1487/1976 |
1976-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS E PERDÃO DE DÉBITO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1488/1976 |
1976-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE SE ESTABELECEREM O DISTRITO INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1489/1976 |
1976-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITO À CONSTRUTORA ÁPIA LTDA., NA FORMA QUE ESTABELECE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1490/1976 |
1976-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO A BLOKRET, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1491/1976 |
1976-05-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1492/1976 |
1976-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIÚVA DE FLAUSINO PACHECO LOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1493/1976 |
1976-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1494/1976 |
1976-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1495/1976 |
1976-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA RECEBER ESCRITURA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/1976 |
1976-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO A BLOKRET, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
23/1976 |
1976-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITO À CONSTRUTORA APIA LTDA, NA FORMA QUE ESTABELECE |
0 |
no document
|
| materia |
11/1976 |
1976-05-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÍFICA DE PATOS DE MINAS AO TENENTE CORONEL SAINT´CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO |
0 |
no document
|
| materia |
18/1976 |
1976-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS E PERDÃO DE DÉBITO ANTERIOR |
0 |
no document
|
| materia |
19/1976 |
1976-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
0 |
no document
|
| materia |
20/1976 |
1976-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
21/1976 |
1976-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE SE ESTABELECEREM NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
|
| materia |
9/1976 |
1976-05-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE AO EXMO. SR. DR. YVAN BARRETO CARVALHO A CIDADANIA HONORÍFICA DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
|
| materia |
10/1976 |
1976-05-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE AO EXMO. SR. DR. JOSÉ AUGUSTO SIMÕES ARAÚJO A CIADADANIA HONORÍFICA DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
|
| materia |
15/1976 |
1976-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS" |
0 |
no document
|
| materia |
16/1976 |
1976-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIÚVA DE FLAUSINO PACHECO LOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
17/1976 |
1976-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA RECEBER ESCRITURA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| materia |
8/1976 |
1976-04-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE AO DR. ANTÔNIO MIGUEL MURAD A CIDADANIA HONORÍFICA DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
|
| materia |
12/1976 |
1976-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DELIMITA A ZONA URBANA E A EXPANSÃO URBANA DE PATOS DE MINAS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E URBANIZAÇÃO. |
0 |
no document
|
| norma |
1479/1976 |
1976-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A TV TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1480/1976 |
1976-03-26 |
Lei Ordinária |
DELIMITA A ZONA URBANA E A DE EXPANSÃO URBANA DE PATOS DE MINAS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E URBANIZAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1481/1976 |
1976-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A RÁDIO E TELEVISÃO UBERABA S/A. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1482/1976 |
1976-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESPÓLIO DE FLAUSINO PACHECO LOU. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1483/1976 |
1976-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA’ DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO-CARPE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1484/1976 |
1976-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO E REDE DE DSITRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1485/1976 |
1976-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E CAÇAMBA.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1486/1976 |
1976-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/1976 |
1976-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIÚVA DE FLAUSINO PACHECO LOU |
0 |
no document
|
| materia |
9/1976 |
1976-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO-CARPE |
0 |
no document
|
| materia |
10/1976 |
1976-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
0 |
no document
|
| materia |
11/1976 |
1976-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E CAÇAMBA |
0 |
no document
|
| materia |
7/1976 |
1976-03-16 |
Projeto de Resolução |
MUDA PARA SANTANA DE PATOS O LOCAL DE SUAS REUNIÕES |
0 |
no document
|
| norma |
1474/1976 |
1976-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À UNIÃO DOS ESTUDANTES PATENSES. |
1 |
unsupported_format
|